DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
SUSANA 
SINARA 
RAMOS 
TORRES, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 243, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI
do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08378/2022, resolve:
Nomear GABRIELA BRANDÃO SÉ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II, nível CJ-2, do
Gabinete do Conselheiro Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, ficando dispensada da função
de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do mesmo gabinete.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 246, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 08470/2022, resolve:
Nomear
ANA
LUÍZA
DE SOUSA
FACCHINETTI,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Assessora Jurídica da Secretaria-Geral, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 865, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Edilson Ricardo da Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Policial Judicial, da função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento
Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de
Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Policial Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Policiamento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da
Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 866, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen
Lúcia:
Art. 1º Fica dispensada Sonja Maiara Martins de Oliveira, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária,
da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Sonja Maiara Martins de Oliveira, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 412, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
usando da
atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o
disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis
Felipe Salomão:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, JOSÉ
ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar LUCIARA MEIRELES FLORES, matrícula S057147, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear para cargo em comissão:
LUCIARA MEIRELES FLORES, matrícula S057147, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José Artur Calixto;
RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula S037472, Assessor A, código CJ-
2, na vaga decorrente da exoneração de Luciara Meireles Flores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
PORTARIA Nº 413, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CLEDSON REIS SILVA, matrícula S049942, para substituir o
Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, a designação de
RENAULT MATTOS RIBEIRO JUNIOR, matrícula S073118, objeto da Portaria STJ/GP n. 342 de
18 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 414, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, matrícula S067630,
para substituir o Diretor-Geral, código CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2022, a designação de
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, matrícula S073053, para substituir o Diretor-Geral,
objeto da Portaria STJ/GP n. 297 de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 416, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189,
para substituir o Secretário Executivo, código CJ-3, da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de SILVIO FERREIRA, matrícula S033310, objeto da
Portaria STJ/GP n. 155 de 24 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 417, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar ÂNGELA CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, matrícula S055861,
do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Felix
Fischer.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 606, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 8 de setembro de 2022, VICTOR
ALVES MAGALHÃES, matrícula S072405, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2,
da Secretaria Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 604, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Jorge Mussi:
I - Dispensar MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA, matrícula S039807, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Évelins Laquiz Lins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 611, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança do Gabinete da Ministra Maria
Thereza de Assis Moura:
CELI CANOVAS FEIJÓ ARAÚJO, matrícula S036107, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Dante Vieira Soares Nuto;
JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Glauber Scorsatto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 612, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 594 de 1º de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 subsequente, seção 2, página 60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA