DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 496, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001648-19.2022.4.05.7000, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão
1:
. MAYELLE DE SOUZA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Simone Casimiro Meira de Vasconcelos;
. GLAUCO JOSE CORDEIRO DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marta Barretto Bello;
. MAXIMILIANO SALDANHA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Ana Carla Vila Nova de Oliveira;
. CLAUDER JOSE DE OLIVEIRA ESTEVES, em vaga decorrente da aposentadoria
de Lúcia Maria D'Almeida no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado
pelo Ato nº 472, de 26/08/2022, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5
de mesma data e publicado em 29/08/2022;
. THIAGO FRANCISCO FERREIRA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Heloisa Helena de Lorenzi Steiger no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Taquigrafia, alterado pelo Ato nº 473, de 26/08/2022,
disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em
29/08/2022 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A",
Padrão 1:
. LUCIANA DOMINGUES AMATO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Carlos Targino Dantas;
. NEILDES PEDROSA VIEIRA PAIVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria das Montanhas Pereira Barros;
. BRENA ROCHA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do
Socorro Vieira de Melo Gusmão;
. FELIPE PEDROSA RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Antônio de Brito;
. BIANCA LIMA DE QUEIROZ, em vaga decorrente da aposentadoria de José
Ricardo Pereira de Souza - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014;
. CAMILA NAGY, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Alexandre
Matias Bezerra no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Eletricidade e Comunicação, alterado pelo Ato nº 484, de 31/08/2022, disponibilizado no
Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 01/09/2022 e publicado em 02/09/2022;
. SUZANA LEITE VIRIATO, em vaga decorrente do falecimento de Denivaldo de
Jesus Coêlho de Araújo;
. RAFAEL FERREIRA LIMA FALCAO
MENESES, em vaga decorrente da
aposentadoria de Rosilene Maria de Moura Braz Diniz - provida nos termos do art. 5º, § 2º,
da Lei nº 8.112/1990;
.
THOMAS
CORREIA
MARTINEZ
SANTANA,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Maurino Cortez D'avis;
. JEOVANIA NUNES LEITE, em vaga decorrente da aposentadoria de Evandro
Luiz da Silva no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Eletricidade e Comunicação, alterado pelo Ato nº 484, de 31/08/2022, disponibilizado no
Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 01/09/2022 e publicado em 02/09/2022 - provida
nos termos da Lei nº 12.990/2014.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 202/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 6 DE
SETEMBRO DE 202
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste
Tribunal, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0003201-
97.2022.6.03.8000,
Art. 1º declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, criado
pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor ALEXANDRE MATOS DE ARAUJO, a partir de 02 de setembro de 2022.
Art. 3º Publique-se e registre-se.
Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 203/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 6 DE
SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, resolve:
Artigo 1º Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor SÉRGIO
NERY BARCELLOS, servidor sem vínculo, do cargo em Comissão de Coordenador de Pessoal,
nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da
Coordenadoria de Pessoal/SGP.
Art. 3º Nomear o servidor FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em Comissão
de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 698, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa
TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0008703-
78.2022.6.05.8091, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Anna Karyne Arruda Guedes da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 91ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir
de 24/5/2022, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Designar Lucas Aguiar dos Santos, servidor requisitado, para
a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 91ª Zona Eleitoral, a partir da
publicação desta portaria.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA Nº 712, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE PACHECO RIOS da função comissionada de
Assistente I - FC-1 da 18ª Zona Eleitoral, nesta capital.
Art.
2º Designar
WASHINGTON
INÁCIO
CERQUEIRA SERAFIM,
servidor
requisitado, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 18ª Zona Eleitoral,
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 180, DE 6 DE SETEMBRO 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008634-
62.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora de
Educação Básica, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o
do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente II, código FC-2, da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de
Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando,
consequentemente, dispensado o servidor Ricardo Akio Nishiyama.
Art. 2º Dispensar a servidora IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção
de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro
Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 101, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de
acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº
0008634-62.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar, para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora de Educação Básica, do
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta.
Art. 2º Revogar, a Portaria Diretoria-Geral Nº 06, de 28/01/2022, publicada no
DOU de 01/02/2022.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 95, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0008634-
62.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Revogar o Artigo 7º, Inciso I, da Portaria da Secretaria de Gestão de
Pessoas Nº 71, de 28/10/2021, publicada no DOU de 03/11/2021.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 44, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 166/2022, e
tendo em vista o Processo nº 0012958-39.2022.6.13.8000:, resolve:
Fica concedida pensão civil a MARIA SELMA CARVALHO REZENDE, viúva do ex-
servidor deste Tribunal, LIMÍRIO JOSÉ DE REZENDE, aposentado no cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com fundamento no artigo 16, inciso I, e artigos 74 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6,
da Lei nº 8.213/1991, alterada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, e artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 16/8/2022,
data do óbito.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 292, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A
JUÍZA
AUXILIAR
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas,
nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de
2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ROGERIO CIRINO DE FREITAS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás, removido para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis, nos termos do
documento nº 3207985, do Processo SEI nº 0000289-18.2022.6.13.8302.
Art. 2º Designar MARISTELA ALVES FERREIRA LONGO, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o
exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona
Eleitoral de Capinópolis, nos termos do documento nº 3207985, do Processo
SEI nº 000289-18.2022.6.13.8302.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos contam a partir de 15/8/2022.
CRISTIANA GUALBERTO