DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.086, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARCIA REGINA OCHÔA SENDESKI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Secretário De Audiências De
Juiz Auxiliar (c-9574), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022); II - designar TANIA MARIA PALOSCHI LINK, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de
Assessor Assistente De Juiz I (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Dois
Vizinhos, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretor
De Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022). III - dispensar DANIELE NEVES POPIKA, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a
partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD nº 21276/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ALINE SABBATINI
ZANETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Rachel Ruas Vieira de Paiva.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21276/2022,
resolve:
Exonerar RACHEL RUAS VIEIRA DE PAIVA, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 628 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RACHEL RUAS VIEIRA DE PAIVA,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges, para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 629 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE SABBATINI ZANETTI, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz
Titular André Augusto Ulpiano Rizzardo.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
15.421/2022, resolve:
Nº 630 - Tornar sem efeito as designações dos servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando-os da função comissionada de
Assistente Administrativo FC-03, efetivadas pela Portaria CPV nº 624, de
2/9/2022, publicada no DOU-Seção 02, em 5/9/2022, páginas 72/73:
- PEDRO VICTOR VILAS BOAS DA SILVA, Analista Judiciário, área
Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Thomas Malm;
- LEONARDO DIAS HILARIO, Analista Judiciário, área Judiciária, lotado
no
Gabinete
da
Desembargadora
do
Trabalho
Tereza
Aparecida
Asta
Gemignani;
- CAROLINE DE STEFANO MICHELINI CARDIM, Técnica Judiciária, área
Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Henry Sant Anna.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Nº 633 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANE ROCCO DE
CASTILHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2062/2022, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 8560/2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora ANA PAULA SOUSA TÁVORA, no cargo efetivo da Carreira de Analista Judiciário,
Apoio Especializado - Odontologia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Egrégio Tribunal, conforme autoriza o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, incisos I, II e III e parágrafo único. Os proventos seguem o
disposto nos arts. 11, 12, 13, 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de
2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 e pela Lei n.º
13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 c/c o art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 e Ofício-Circular nº
36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; pelos arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994; art. 3º da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998; art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e Ação Ordinária nº
2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/DF e RE 638.115/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 17, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2823/2022, resolve:
Designar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, graduado em Sistema de Informação, para substituir no cargo
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TI (CJ-1) da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais
e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 19, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2825/2022, resolve:
1. Tornar sem efeito o item 2 do ATO SEGEP.PR nº 016/2022, que designou a
servidora GABRIELA MELO LIMA REZENDE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir MARIA CRISTINA LÉ
PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do Gabinete do Exmo.
Desembargador THENISSON SANTANA DÓRIA, no período de 22 a 27/09/2022, em virtude
de férias da titular;
2. Designar a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista Judiciário
- Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do
Gabinete do Exmo. Desembargador THENISSON SANTANA DÓRIA, no período de 22 a
27/09/2022, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA DG.PR Nº 26, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do
Acórdão nº 286/2007, do Tribunal de Contas da União e da Instrução Normativa nº
06/2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, resolve:
1. Designar o Bacharel em Ciências Contábeis AÉLIO FÁBIO OLIVEIRA DE
AMORIM (Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal), lotado na Secretaria de Orçamento e
Finanças, para funcionar como responsável pelos procedimentos relativos ao Registro das
Conformidades Contábil, instrumento de certificação dos demonstrativos contábeis gerados
pelo Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, decorrentes dos registros da
execução orçamentária, financeira e patrimonial deste Regional Trabalhista.
2. Determinar que nos impedimentos legais e eventuais, o titular seja
substituído pelo Bacharel em Ciências Contábeis FRANCISCO WELLINGTON FERN A N D ES
(Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal) e, sucessivamente, pelo Bacharel em
Ciências Contábeis CARLOS DANILO DE ALMEIDA SOUSA (Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal), lotados na
Secretaria de Orçamento e Finanças.
3. Fazer cessar, em consequência, os efeitos da PORTARIA DG.PR Nº 15/2013,
de 07/1/2013.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 71, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD 6901/2022,
resolve:
I - Exonerar o servidor LUIGI FERNANDO TEODORO, Analista Judiciário, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 2ª Vara do Trabalho
de Várzea Grande.
II - Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 72, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; considerando o contido no PROAD 6901/2022,
resolve:
I - Nomear o servidor MAURÍ FERREIRA MAGALHÃES, Analista Judiciário, área
judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 Assessor, na 2ª Vara do Trabalho de Várzea
Grande.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1039/2022, no tocante ao servidor.
III - Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
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