DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Espaço reservado à Comissão Eleitoral:
. Homologado ( )
. Não Homologado ( ) Motivo:
. Comissão Eleitoral:
. Assinatura 1 - SIAPE Nº
. Assinatura 2 - SIAPE Nº
. Assinatura 3 - SIAPE Nº
.
ANEXO II - Recurso da Inscrição
. Nome:
. Nº SIAPE: E-mail:
. Telefone fixo: ( ) Celular: ( )
. Motivo:
.
. Fundamentação:
.
.
. Declaro estar ciente e de acordo com as normas estabelecidas no Edital do Processo Eleitoral
para escolha dos Membros da CPPD do ex-Território: ( ) AMAPÁ ( ) RONDÔNIA ( )
RORAIMA .
. Local e Data:
. Assinatura do Solicitante:
.
ANEXO III - Recurso de Resultado
. Nome:
. Nº SIAPE: E-mail:
. Telefone fixo: ( ) Celular: ( )
. Motivo:
.
. Fundamentação:
.
.
. Declaro estar ciente e de acordo com as normas estabelecidas no Edital do Processo Eleitoral
para escolha dos Membros da CPPD do ex-Território: ( ) AMAPÁ ( ) RONDÔNIA ( )
RORAIMA .
. Local e Data:
. Assinatura do Solicitante:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria
MEC nº
310, de
03 de
abril de
2018, em
conformidade com
as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, pela Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta do
Processo SUAP nº 23119.000106.2022-03:
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos proventos da pensionista,
aniversariante do período de maio/2022, que não realizou a comprovação de vida.
Órgão: 26105
UPAG: 17
Situação: suspenso
.
Matrícula
CPF
Nome
Tipo
Lote
.
6677339
571.429.807-10
Erinea Silva Aguiar
Pensionista
MAI 2022
2. A suspensão do pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de Agosto/2022. O restabelecimento do
pagamento dos proventos e/ou benefícios fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento pessoal dos interessados à Divisão de Pessoal do IB C,
portando a documentação estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91,
de 30 de setembro de 2021.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
EDITAL Nº 25, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria
MEC nº
310, de
03 de
abril de
2018, em
conformidade com
as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, pela Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta do
Processo SUAP nº 23119.000106.2022-03:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo
realizado sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus proventos e/ou
benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12 da ON nº 1/2017-
SEGEP/MP, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e na Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de
2017.
. Matrícula
CPF
Nome
Tipo
Lote
.
6677339
571.429.807-10
Erinea Silva Aguiar
Pensionista
MAI 2022
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 81/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação
Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra
em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, VANDERLEI RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº
5501774, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08079.000407/2021-78,
referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros
referente a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS
101.2, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, resultando em débito no valor de R$
2.841,97 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), com
fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 29 de setembro de 2010, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08- GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a notificação à pensionista MARIA NEIDE DE MACEDO BARATA,
matricula SIAPE nº 1156721, beneficiária de pensão do Instituidor GUILHERME REYDMANN
DE VASCONCELOS BARATA, mat. 1008337, por estar em lugar incerto e não sabido, tendo
em vista a decisão proferida no processo administrativo nº 25017.001058/2022-36, pela
continuidade do processo administrativo de regularização das informações cadastrais e
financeiras desta com a cessação do pagamento da rubrica 000622 - GRAT.DES.FUNC
GADF/LD 13/92 AP.
Esclarecemos que é de 10 (quinze) dias o prazo para apresentar recurso,
conforme art. 8º da Orientação Normativa nº 4 de 21/02/2013.
Eventual recurso deverá ser digitalizada e encaminhado para o seguinte e-mail:
rhsems.rn@saude.gov.br (Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou encaminhado via
correspondência ao endereço: Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP: 59.075-710,
Natal/RN. Contato telefônico: (84) 3133-1500.
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 29 de setembro de 2010, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08- GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a notificação à aposentada TEREZINHA BEZERRA LOPES COSTA,
matrícula SIAPE nº 601755, por estar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a
decisão proferida no processo administrativo nº 25017.001050/2022-70, pela continuidade
do processo administrativo de regularização das informações cadastrais e financeiras desta
com a cessação do pagamento da rubrica 000622 - GRAT.DES.FUNC GADF/LD 13/92 AP.
Esclarecemos que é de 10 (quinze) dias o prazo para apresentar recurso,
conforme art. 8º da Orientação Normativa nº 4 de 21/02/2013.
Eventual recurso deverá ser digitalizada e encaminhado para o seguinte e-mail:
rhsems.rn@saude.gov.br (Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou encaminhado via
correspondência ao endereço: Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP: 59.075-710,
Natal/RN. Contato telefônico: (84) 3133-1500.
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL CSMPF Nº 11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Subprocurador-Geral da República Alcides Martins, Relator do PGEA
nº 1.00.001.000023/2022-72, em atenção ao disposto no art. 199, § 3º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos Procuradores
Regionais da República que na 6ª Sessão Extraordinária do CSMPF, de 19 de
setembro de 2022, será realizada promoção para o preenchimento de quatro
cargos de Subprocurador-Geral da República, pelos critérios de antiguidade e
merecimento, respectivamente:
a)
os Procuradores
Regionais da
República
que não
desejarem
concorrer
à 
promoção
deverão 
se
manifestar 
por
meio 
do
SISAM
(https://portal.mpf.mp.br/sisam),
no prazo
de
5
dias úteis,
contados
da
publicação deste edital;
b) 
os
membros 
que 
não 
recusarem
expressamente 
estarão
automaticamente concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada
ao final do prazo.
ALCIDES MARTINS