DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 171
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 32
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 52
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 112
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 129
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 138
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 143
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 144
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 144
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 150
Ministério do Turismo........................................................................................................... 160
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 161
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 162
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 163
Ministério Público da União................................................................................................. 163
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 166
Poder Legislativo ................................................................................................................... 167
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 180
Ineditoriais ............................................................................................................................. 190
.................................. Esta edição é composta de 329 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00100000808202282. , publicada no D.O.U de 23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de acesso, via web, às Normas Técnicas Brasileira (NBRs) da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Normas Técnicas da Associação
Mercosul de Normalização (AMN), bem como às normas da International Organization
for Standardization (ISO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/09/2022 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às
17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti BRASILIA -
DFEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
08/09/2022 
às 
08h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 23/09/2022,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SIDEC - 06/09/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.004208/2019-29.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: Tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de instalação de rede de hidrantes e serviço de assessoria de fiscalização
técnica na execução da instalação da rede de hidrante na imprensa nacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 05/04/2023.
Valor Total: R$ 1.329.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 00589.000859/2019-73.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 26/2019, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de materiais, visando atender às necessidades das unidades da AGU - PSF
Guarulhos,
PSF Santos
e
AGU
São José
dos
Campos,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2022 a 09/09/2023, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 305.255,92. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 00589.000794/2019-66.
Pregão. Nº 373/2018. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERV I CO S
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, referente aos
serviços de auxiliar de escritório para a psu santos/sp, por 4 (quatro) meses ou até
que se encerre o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/09/2022 a 13/01/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/09/2022 a 13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.791,84.
Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 006760009682022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço comum de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente
habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas
cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas,
no suporte à atividade finalística da AGU em MG e MT e em viagens intermunicipais e
interestaduais conforme deslocamentos, aferidos por Km rodado. Total de Itens Licitados:
00026. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra
06 Lote 800 BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110161-05-32-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm Df
(SIDEC - 06/09/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00588.000485/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
NO RIO G. SUL. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral por justa causa, multa de 10% sobre o valor contratado, estipulado em
R$ 1.264,43 (mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos),
suspensão de licitar e contratar com a AGU por dois anos. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.003046/2022-66.
Dispensa 
Nº 
196/2022.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / M G .
Contratado: 29.884.598/0001-00 - OROZIMBO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de correção de inconformidades no
elevador da unidade técnica regional de agricultura, pecuária e abastecimento em
uberlândia (utra uberlândia), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2022 a
06/11/2022. Valor Total: R$ 17.660,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 21028.002933/2020-55.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MG. 
Contratado:
01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022 - sindicato das
empresas de seguranca e vigilancia do estado de minas gerais, número de registro no
mte: mg000400/2022.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.910,54. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).