DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022474. Nº
do
PROCESSO:
21175.001422/2022-94. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DONNOS VENDAS E SERVIÇOS
INTEGRADOS
LTDA,
CNPJ:
38.732.826/0001-18.
Objeto:
Aquisição
de
notebook.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 06/09/2022. Valor Total: R$ 5.899,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa torna público o resultado do PE SRP 012/2022 cujo objeto é o
registro
de
preços
p/
eventual
contratação
de
serviços
de
dedetização,desratização,desinsetização,descupinização e limpeza de caixas d'água para a
Embrapa Florestas. Empresa vencedora: Valter José Duarte Imunização e Controle de
Pragas Urbanas, CNPJ 18.850.814/0001-80, valor total R$ 8.700,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/09/2022) 135028-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Embrapa torna público o resultado do PE SRP 013/2022 cujo objeto é o
registro de preços p/ eventual cprestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva,c/ fornecimento de peças,componentes e acessórios novos, genuínos ou originais
para veículos pesados (ônibus e caminhões) da Embrapa Florestas. Empresa vencedora:
Bragueto Centro Automotivo Ltda, CNPJ 07.882.449/0001-70, valor total R$ 161.320,78.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/09/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001875/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva de câmaras
de fluxo laminar da Embrapa/CNPMF, localizada em Cruz das Almas-BA Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro
Chapadinha
-
CRUZ
DAS
ALMAS
-
BA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135014-05-21-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIDEC - 06/09/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie:
Acordo
de
Confidencialidade;
Partes:
Embrapa
Meio
Ambiente
CNPJ
00.348.003/0105-07 e RV AGRO PRODUTOS SUTENTAVEIS CNPJ 47.644.242/0001-81.
Objeto: Embrapa e RV AGRO tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na
comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos.
Data da assinatura :06/09/2022 .
Signatarios Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Janaína Paula Marques Tanure
Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
José Affonso dos Reis Junior
Diretor Presidente pela RV AGRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 4/2022, Processo nº 26/2022 - SEI 21187.001692/2022-66; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de consumíveis para os laboratórios da Embrapa Meio
Ambiente. Empresas Vencedoras: DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ 00.691.555/0001-27
=
itens
11,
12 e
13;
UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20 = itens 50 e 51;
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49 = itens 27, 30,
33 e 46; ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
04.919.019/0001-97 = itens 21, 23, 24, 25, 37, 38, 39 e 41; LILIANE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17 = itens 43, 44, 45, 47 e 48; BRAZDI
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
CNPJ 08.845.041/0001-90 = item 2; BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
11.375.069/0001-16 = itens 26, 28, 31, 32, 36, 52 e 53; DIAG SOLUTION ARTIGOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 12.021.151/0001-05 = item 1; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 13.213.516/0001-66 = item 17; SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 15.653.057/0001-67
= item 7; RLV COMERCIO
DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS EIRELI, CNPJ 34.345.724/0001-99 = itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 14, 15, 16,
34, 35 e
49; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ
54.446.810/0001-03 = item 22; EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
55.741.110/0001-04 = item 18. Valor total R$ 179.478,34.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.000574/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, de
natureza continuada, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da Embrapa, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital, visando a segurança dos bens e valores
existentes da Embrapa Meio-Norte, assim como de seus empregados e do público em
geral. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135009-05-11-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-adjunto de Administração
(SIDEC - 06/09/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Naiara Cordeiro Santos, SAIC 22200.22/0059-2
vigência: 18/08/2023. Data de assinatura: 18/08/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a Bolsista Naiara Cordeiro Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Jéssica Muller, SAIC 22200.22/0059-2 vigência:
01/06/2023. Data de assinatura: 01/09/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a Bolsista Jéssica Muller.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Bruna Medeiros Pereira, SAIC 22200.22/0059-2
vigência 30/04/2023. Data de assinatura: 30/08/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a Bolsista Bruna Medeiros Pereira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Rafaela Santos Cerqueira, SAIC 22200.22/0059-
2 vigência 24/04/2023. Data de assinatura: 24/08/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a Bolsista Rafaela Santos Cerqueira.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de Arrendamento de Área Bruta da
Fazenda Modelo da Embrapa Localizada em Ponta Grossa, PR (SAIC 20900.19/0088-3);
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º
00.348.003/0042-99) e a PRODUTORA RURAL MARINA SENGER (CPF nº 061.370.479-70);
Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e acréscimo de uma área de
87,12 ha; Modalidade Licitação: Pregão Presencial 04/2019-Embrapa Soja de 28/08/2019;
Natureza da Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 04/09/2022; Vigência: 01/10/2022 até
01/10/2023; Signatários: Adilson Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do SPS, ambos pela Embrapa Soja e Marina Senger
- Arrendatária.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA. (SAIC
25100.22/0054-7)
QUE ENTRE
SI
CELEBRAM
EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituída por força do disposto na Lei n° 5.851, de
07.12.72, Estatuto aprovado pela 18ª Assembleia Geral Extraordinária, consoante parágrafo
único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.348.003/0001-10, estabelecida no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício
Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-901, doravante designada simplesmente
EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade descentralizada denominada Embrapa Solos,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0012-73, e de outro lado, o SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95, doravante designada simplesmente
COMODATÁRIA e, estas entre si na forma do "CONTRATO DE COMODATO ", Registro
SAIC/Embrapa nº 25100.22/0054-7, Termo Aditivo tem por objeto acrescentar à Cláusula
Primeira, na lista de equipamentos cedidos, o bem patrimonial nº 5106040000-Estufa para
esterilização e secagem SL102. Data de assinatura: 05.09.2022 Vigência: prazo do artigo 41
da Lei n.º 9.610/98, com vigência a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Brefin (Chefe Geral), Marisa Teixeira Mattioli
(Chefe Adjunta de Administração) pela Embrapa e Humberto Miranda Oliveira pelo SENAR-
AR/BA .
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203003103202239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de porteiro/vigia nas
dependências da Sede e Campos Experimentais da Embrapa Tabuleiros Costeiros que
compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, EPIs
e ferramentas, necessários à execução dos serviços, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital/Termo de Referência Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Beira
Mar,
3250
-
Praia
13
de
Julho
Jardins
-
ARACAJU
-
SE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135013-05-13-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/09/2022) 135013-13203-2022NE135013