DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a partir da data 27/09/2022 e findará em 27/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VALTER ARNOLDO HESSE, Presidente
CPF 370.923.590-15. Processo: 71000.042111/2020-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI,
CNPJ n° 92.413.830/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PARADESPORTO EM AÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 148.313,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JANEI GIBRAIR XAVIER, Presidente CPF
nº 004.493.240-52. Processo: 71000.054481/2020-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO INTERNACIONAL DE TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.632.046,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF
nº 436.463.520-00. Processo: 71000.059871/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL SANTO ÂNGELO,
CNPJ n° 96.216.718/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO DE FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 128.743,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SANDRO CLAYTON FRAINER, Presidente
CPF nº 534.100.920-72. Processo: 71000.048270/2021-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO ESPORTIVO MANO DOWN - ESPORTE E SAÚDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 503.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES,
Presidente CPF nº 040.496.256-44.Processo: 71000.043790/2021-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCA ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.519.034,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente
CPF nº 020.354.617-23.Processo: 71000.062976/2021-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, CNPJ n°
76.175.884/0001-87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE DE BASE PONTA GROSSA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 364.408,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT,
Presidente CPF nº 256.285.859-04.Processo: 71000.049721/2019-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA, CNPJ n°
24.197.080/0001-85,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"NADO SINCRONIZADO PARA TODOS 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 254.506,37
VIGÊNCIA: a partir da data 01/10/2022 e findará em 01/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO CARLOS LAZZARINI, Presidente
CPF 007.235.888-21.Processo: 71000.007443/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO CULTURAL-AEDEC, CNPJ n° 08.707.709/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ENERGIA QUE SE MOVE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 107.707,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NATAN TOMAZ SANTOS, Presidente CPF
nº 095.883.196-33.Processo: 71000.064352/2021-74
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL -
CEDESBRA, CNPJ n° 23.920.830/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ITT AVANTE - DESENVOLVIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.807.386,67 (um milhão, oitocentos e sete mil trezentos e oitenta
e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo a 1ª parcela, já depositada no valor de
R$ 492.975,75 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e cinco reais
e setenta e cinco centavos). Assim, remanescem os depósitos da 2ª parcela, no valor
de R$ 285.569,17 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais
e dezessete centavos), 3ª parcela, no valor R$ 593.808,94 (quinhentos e noventa e três
mil oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos) e 4ª parcela, no valor de R$
435.032,81 (quatrocentos e trinta e cinco mil trinta e dois reais e oitenta e um
centavos), a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo
com
a
autorização
do
MC,
conforme
previsto
no
contrato
de
patrocínio
apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA
ARAUJO, Presidente CPF nº 094.400.186-66.Processo: 71000.042875/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ - CBJ, CNPJ n°
42.136.804/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto:
"PARTICIPAÇÃO
EM
COMPETIÇÕES
E
TREINAMENTOS
DA
FEDERAÇÃO
INTERNACIONAL
DE
JUDÔ
E
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
VISANDO
O
RANQUEAMENTO E A PREPARAÇÃO PARA OS JOGOS DE PARIS 2024".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 652.234,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente CPF
nº 379.849.779-68.Processo: 71000.042263/2019-52
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245.003198/2022. , publicada no D.O.U de 15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de vigilância
armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados de forma continuada, com
fornecimento de mão de obra e equipamentos, em regime de empreitada por preço global
objetivando atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 08/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a
Empresa
LINDOMAR
BARBOSA
ALVES,
CNPJ
21.663.594/0001-90,
processo
01206.000153/22, a entrega do objeto do certame que participou e ganhou da cotação
eletrônica de no. 152/2022 - item 2 - no dia 27/05/2022, para que, no prazo de 5 dias
úteis, se pronuncie sobre a entrega do material.
ROSEMARY TEIXEIRA DE CARVALHO
Chefe do Serviço de Patrimônio, Importação e Materiais
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8469/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.004868/2021-10
Requerente: Novartis Biociências S.A.
Endereço: Avenida Professor Vicente Rao, nº 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-
900, São Paulo, SP.
CQB: 479/19
Assunto: Solicitação de Parecer para relatório pós-liberação comercial do
produto para terapia celular e gênica ex vivo Kymriah (tisagenlecleucel)
Ementa: Os Responsáveis Legal da Novartis Biociências S.A., Sra. Lilian Amilcar
Gonzalo e Sr. Mauricio Lutaif, solicita parecer para o para relatório pós-liberação comercial
do produto para terapia celular e gênica ex vivo Kymriah (tisagenlecleucel), aprovado para
uso comercial pela CTNBio através do Parecer Técnico 7502/2021. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
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