DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 754/2022 - SE/PR; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022;
CONTRATADA: RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Aquisição com Instalação
de Portal Detector de Metais e Detector de Metais Portátil; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000008/2022 - SE/PR; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 107.027,68;
Conta Orçamentária: XXE06.12402.030000.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 755/2022 - SE/PR; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022;
CONTRATADA: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA; Objeto: Aquisição com Instalação de
Portal Detector de Metais e Detector de Metais Portátil; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000008/2022 - SE/PR; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 359.920,00;
Conta Orçamentária: XXE06.12402.030000.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 756/2022 - SE/PR; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022;
CONTRATADA: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA; Objeto: Aquisição com Instalação de
Portal Detector de Metais e Detector de Metais Portátil; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000008/2022 - SE/PR; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 199.920,00;
Conta Orçamentária: XXE06.12402.030000.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 757/2022 - SE/PR; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022;
CONTRATADA: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA; Objeto: Aquisição com Instalação de
Portal Detector de Metais e Detector de Metais Portátil; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000008/2022 - SE/PR; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 234.990,00;
Conta Orçamentária: XXE06.12402.030000.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 765/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022;
CONTRATADA: ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA - EPP; Objeto: Prestação de
Serviço de Confecção de Rótulo para Malas Postais; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000152/2022 - CS; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023; Valor Total: R$ 376.200,00;
Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 4/2021 da AGC ITAIÁ sob
a gestão da: Prefeitura Municipal de Firmino Alves, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.752.415/0001- 63, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - Itaiá de acordo com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 75/2020 da AGC AROEIRA
sob a gestão da: Prefeitura Municipal de Conceição Coité, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.843.842/0001-57, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - Aroeira de acordo com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 76/2020 da AGC BANDIAÇÚ
sob a gestão da: Prefeitura Municipal de Conceição Coité, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.843.842/0001-57, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - Bandiaçú de acordo com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 77/2020 da AGC
JOAZEIRINHO sob a gestão da: Prefeitura Municipal de Conceição Coité, inscrita no CNPJ
sob o n.º 13.843.842/0001-57, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal
do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - Joazeirinho de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 78/2020 da AGC
SALGADALIA sob a gestão da: Prefeitura Municipal de Conceição Coité, inscrita no CNPJ sob
o n.º 13.843.842/0001-57, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - Salgadália de acordo
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 79/2020 da AGC SÃO JOÃO
sob a gestão da: Prefeitura Municipal de Conceição Coité, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.843.842/0001-57, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - São João de acordo com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 31/2021 da AGC IGUAIBI
sob a gestão da: Prefeitura Municipal de Iguai, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.858.303/0001-
91, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - Iguaibi de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000053/2022 SE/BA
Aquisição de Aquisição de Bens móveis para Área Administrativa, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/09/2022
às 08:00h e início
da disputa:14:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000052/2022 SE/BA
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 30/09/22 às 15h e início da disputa às 16h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308179
da AGF QUINTINO, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada
Quintino Ltda - EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 809254150001-05. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/09/2022 à
26/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa  e da
legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 044/2019 de Locação de Imóvel para a AC TERRA ROXA ,
na cidade de Terra Roxa/PR; Objeto do Termo Aditivo: não aplicação do reajuste anual do
contrato de locação, para o período de 01/08/2022 a 31/07/2023; Locadores: Hercílio
Yoshio Miyakawa
e Rosa Maria
da Silva
Miyakawa; Vigencia final
do contrato
01/08/2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 22/2022; Data de Assinatura: 10/08/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC PICADA NOVA; Vigência: de 12/08/2022 a 12/08/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de PICADA NOVA, pertencente
ao Município de VENÂNCIO AIRES através de Agência de Correios Comunitária - AG C .
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Espécie: Acordo n.º 23/2022; Data de Assinatura: 25/08/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC HERVAL; Vigência: de 29/08/2022 a 29/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de HERVAL, pertencente ao Município de
VENÂNCIO AIRES através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros:
a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
Espécie: Acordo n.º 24/2022; Data de Assinatura: 30/08/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
CAMPO VICENTE;
Vigência: de
31/08/2022 a
31/08/2027; Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de CAMPO VICENTE,
pertencente ao Município de NOVA HARTZ através de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato por Acordo entres as partes do Acordo de Cooperação Técnica nº
72/2020; Data de Assinatura: 07/10/2020; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRISTAL; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CORDEIRO; Vigência: o Termo
de Distrato inicia-se na data 10/08/2022; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de
Cooperação Técnica nº 72/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AG C
CORDEIRO, pertencente ao Município de CRISTAL. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda
como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CTR 35/2017. Objeto: Locação de imóvel. AC CARAÁ/RS. Prorrogação 60 meses.
05/08/2022 a 04/08/2027. Repactuação do valor R$ 1.180,00, a partir de 05/08/2022.
Locador: SILSO MORO DA SILVA e LORENA DOS SANTOS SILVA. Assinatura: 20/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000031/2022 SE/RS
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/09/22 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 SE/RS
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 30/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato de locação Imóvel Não Residencial nº 10/2017 - AC
IPUEIRAS, na cidade de Ipueiras/CE; Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 60
meses a partir de 01/09/2022 a 31/08/2027, com valor do aluguel em R$ 1.150,00;
alteração da Cláusula Segunda e Inclusão do Termo de Compromisso - Anexo I,
referente às obras de acessibilidade predial; Data de Assinatura: 30/08/2022: Valor
Global: R$ 69.000,00; Locador: Espólio de Rubens Falcão Gonçalves, representado por
Daniel Belém Falcão.
3º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel não residencial 06/2015 - AC
MULUNGU/SE/CE, na cidade de Mulungu/CE; Objeto: Alteração do locador e inclusão
de beneficiário alternativo/dados bancários; Data da Assinatura: 06/09/2022;
Locador: Espólio de Gerardo Alves da Costa, representado pelo inventariante
Francisco Cleilson Rocha da Costa.