DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005262202220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços de Poda e Remoção de Raízes Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 08/09/2022
de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
Vila 
Das
Acácias 
-
SAO 
JOSE 
DOS
CAMPOS 
-
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-116-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003764202216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Dosímetros e Monitor de Radiação Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/09/2022 de
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-
131-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/09/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 134/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004904202273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção preventiva mensal e emergencial na Cabine Microcompacta
Abrigada, classe 15kV, padrão EDP Bandeirante Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
08/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das 
Acácias
SAO 
JOSE
DOS 
CAMPOS
- 
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-134-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2)
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3)
Instrumento: Convênio nº 001/ITA/2022/4) Origem: PAG nº
67750.000849/2022-95./5) Objeto: objeto o apoio e o suporte da
FUNDAÇÃO, na qualidade de fundação credenciada junto ao
MEC/MCTIC como fundação de apoio do ITA, a fim de implementar
o projeto de C,T&I denominado de "Aplicação de técnicas de
Mineração de Dados para o aprimoramento da Gestão do Tráfego
Aéreo Brasileiro baseada em desempenho"/6) Valor: R$
1.236.000,00/7) Data de Assinatura: 01 de setembro de 2022./8)
Vigência: 42 (quarenta e dois) meses contados da publicação em
DOU./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson
Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann,
Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro,
Procuradora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2)
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3)
Instrumento: Convênio nº 002/ITA/2022/4) Origem: PAG nº
67750.000834/2022-27./5) Objeto: objeto o apoio e o suporte da
FUNDAÇÃO, na qualidade de fundação credenciada junto ao
MEC/MCTIC como fundação de apoio do ITA, a fim de implementar
o projeto de C,T&I denominado de "Desenvolvimento de
metodologias e ferramentas de análise e composição de web
services (Composer Matching) utilizadas no Gerenciamento total de
informação do System Wide Information Management - SWIM"/6)
Valor: R$ 1.300.000,00/7) Data de Assinatura: 01 de setembro de
2022./8) Vigência: 42 (quarenta e dois) meses contados da
publicação em DOU./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof.
Dr. Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio
Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia
Carneiro, Procuradora.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CINDACTA II/2022
1) O CINDACTA II torna público o resultado de homologação do certame,
que teve como vencedora a empresa HAVELI SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ
18.009.484/0001-03 que ofertou em sua proposta o valor de R$ 2.597.630,62 (dois
milhões quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta reais e sessenta e dois
centavos), declarada em ATA vencedora do certame.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006104202262 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
certificação de qualidade de assistência hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
contratada é detentora exclusiva do serviço, conforme declaração de exclusividade da
Associação Paulista de Medicina. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. EDISON
CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 05/09/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 8.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 66.050.162/0001-42 SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA PREVENTIVA E
ADMINISTRACAO EM SAUDE - SOMPAS.
(SIDEC - 06/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278009063202185. , publicada no D.O.U de 23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o MEDICAMENTOS em proveito do Hospital da Aerona utica de Canoas (HACO ) ,
conforme condic o es, quantidades e exige ncias estabelecidas neste instrumento. Novo
Edital: 08/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/09/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2022, às 09h15
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003342202216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte de bagagem e auto,
desacompanhada de militar, regionalizada, no sistema de porta a porta, em regime de
empreitada por preço unitário, com base na instrução normativa SLTI/MPOG n 05/2017
para este grupamento de apoio de canoas. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
08/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima CANOAS - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120629-05-109-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022
às 09h15
no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIDEC - 06/09/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para a
prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenciais
a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 822.300,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento LABORATÓRIO RICHET
PESQUISA DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A - Oferecer aos beneficiários do SISAU os
serviços prof issionais na especialidade de: Análises Clínicas, Anatomia Patológica,
Citopatologia, Radiologia, Mamografia Digital, Ressonância Magnética, Tomografia
Computadorizada, Ultrassonografia,Medicina Nuclear, PET-CT, Ecocardiograma, Cintilografia
e Doppler Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários
para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 05/09/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 05/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
31.887.136/0001-99 
LABORATORIO
RICHET 
PESQUISAS
DE
PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S A.
(SIDEC - 06/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 67106.008078/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 65/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/09/2022 a
06/09/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001320202293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos para terapia renal substitutiva (TRS) com
o fornecimento dos insumos específicos com serviço de manutenção preventiva e corretiva
para o Serviço de Nefrologia do HCA (Hospital Central da Aeronáutica). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
- 
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador 
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120195-05-105-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/09/2022) 120195-00001-2022NE800845