DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090800015
15
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64198001487202284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material institucional para divulgação gratuita, destinados ao Centro de Comunicação Social
do Exército (CCOMSEx), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 08/09/2022 de 09h30 às 11h30
e de 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco j - 1º Piso - Smu BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160086-05-13-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160086-00001-2022NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64619003836202202. , publicada no D.O.U de 31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes. Novo Edital: 08/09/2022
das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº
3506 - Magalhães Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160329-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
pelo prazo de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, e
a concessão da repactuação, com data retroativa a 01/07/2022, sobre o valor contratual
dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, nas dependências deste comando militar de área, tendo em
vista o reajuste dos custos sujeitos à variação e preços do mercado (insumos não
decorrentes da mão de obra), conforme expressa previsão no termo de referência do
processo licitatório, em sua cláusula vigésima primeira.. Vigência: 01/10/2020 a
01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.043,68. Data de Assinatura:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP) N 64307.008387/2022-02
A Uniao, representada pela 1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, do Exercito
Brasileiro, com sede na Rua Marques de Pombal, Quadra 1, Bairro Marechal Rondon,
Municipio Boa Vista, Estado de Roraima, inscrito no CNPJ sob o n 09.569.314/0001-84, por
meio do seu Ordenador de Despesas, torna publico, para conhecimento dos interessados,
a
CONVOCACAO
PARA
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
DE
CREDENCIAMENTO
de
Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA), pelo Edital
de Credenciamento N 01/2022, com a finalidade de credenciamento por Inexigibilidade de
Licitacao, com fundamento no Art 25, caput, da Lei 8.666/93 para prestacao de servicos de
saude, o qual abrange todas as terapias para pessoas com necessidades especiais,
conforme Portaria n 186-DGP, de 16 de AGOSTO de 2019, e as seguintes especialidades
medico-odontologicas: hepatologia, neurocirurgia, nutrologia, gastroenterologia, cirurgia de
cabeca e pescoco e buco-maxilo-facial, em carater complementar, de natureza continua,
aos beneficiarios do Fundo de Saude do Exercito - FUSEX, Prestacao de Assistencia a Saude
Suplementar dos Servidores Civis do Exercito e seus dependentes- SAMMED, Sistema de
Assistencia Medica-Hospitalar aos Ex-Combatentes- SAMEX-CMB, encaminhados pelo Posto
Medico de Guarnicao de Boa Vista, mediante as condicoes estabelecidas neste ato
convocatorio e seus anexos, subordinando-se em tudo o que for aplicavel, a Lei n 8666, de
21 de junho de 1993, e suas alteracoes. O periodo para recebimento das propostas sera a
partir da data de publicacao do Edital N 01/2022 no Diario Oficial da Uniao, sem data pre-
determinada para termino do recebimento das propostas. Endereco para retirada do Edital
e suas alteracoes: Secao FUSEX (Fundo de Saude do Exercito) ou SALC (Secao de
Aquisicoes, Licitacoes e Contratos) do Posto Medico de Guarnicao de Boa Vista, na Av.
Forte Sao Joaquim, 261, Sao Francisco, Boa Vista-RR. Fone: 3623-2714 ou no site
http://www.1bdainfsl.eb.mil.br.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 160006
Nº Processo: 64114004023202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de construção Total de Itens Licitados: 00282. Edital: 08/09/2022 de 10h30
às 13h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge
MANAUS 
- 
AM
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160006-05-3-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
08/09/2022
às 
10h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022
às 10h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas do 1º Bis (amv)
(SIDEC - 06/09/2022) 160006-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315006965202269 . Objeto: Prestação de serviços continuados para o
fornecimento e distribuição de energia elétrica, por concessionária de serviços públicos,
para atender as necessidades das novas instalações da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de serviços
públicos responsável pelo fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
29/08/2022. EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas do Comando
da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Ratificação em 01/09/2022. FLAVIO MOREIRA
MATHIAS. Comandante da 17ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 390.863,55. CNPJ CONT R AT A DA
: 05.914.650/0001-66 ENERGISARONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 06/09/2022) 160349-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003024202209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de limpeza e sanitização para higienização das instalações e equipamentos do
Setor de Aprovisionamento do 7¨ BEC ( itens remanescentes do Pregão 07/2022), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas previstas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 08/09/2022 de 09h30 às 13h00 e de 15h00 às 17h59.
Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO - AC
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160001-05-18-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 08/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160001-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 23/2022, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a aquisição de insumos de manutenção , visando atender às demandas de
manutenção dos ativos do 8o Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das
empresas: 03.902.992/0001-30 - COMAPE COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS - Total do
Fornecedor: 412.306,32; 17.783.964/0001-56 - RONDOMINAS AUTO PECAS LTDA - Total do
Fornecedor: 320.437,60. Valor Global da Ata: R$ R$ 732.743,92.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160089-00001-2022NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 34/2022, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para aquisição de materiais de construção para ampliação das instalações do
Destacamento do 8o Batalhão de Engenharia de Construção na BR156/AP, em favor da
empresa: 40.755.641/0001-70 - LIMA DOS PASSOS LTDA - Total do Fornecedor:
3.035.307,00. Valor Global da Ata: R$ R$ 3.035.307,00.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160089-00001-2022NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004245202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço de transporte de materiais de 1ª, 2ª e 3ª categoria (sendo estes agregados graúdos
/ miúdos), bem como transporte de areia, pétreos e massa asfáltica a serem empregados
na obra de construção da BR 156/AP, subtrecho ENTRE LARANJAL DO JARI E ENTRE BR 210,
LOTE- 4 do Km 183,18 ao Km 244,28, e na Op Legado, cujo objeto é a pavimentação de
Organizações Militares em suporte à Op CORE23, ambas sob responsabilidade do 8º
Batalhão de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às
11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal
Cipoal
- 
SANTAREM
-
PA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160171-05-26-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64333.004242/2021-26. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64333.003153/2021-62.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003865202262 . Objeto: Construção do Pavilhão Rancho
Compartilhado do 1º Batalhão de Comunicação de Selva e 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de
Selva, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de 09h30 às 11h30
e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra
- MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160017-03-2-2022. Entrega
das Propostas: 11/10/2022 às 09h30
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Cpl
Dias: 08/09/2022 e 09/09/2022
(SIDEC - 06/09/2022) 160017-00001-2022NE000001