DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 85600/2022-005/00, vinculado ao processo de inexigibilidade
n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de
Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos
usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de
Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de
Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a
empresa OCCHI ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 29.908.800/0001-97,
representada pela Sra. CINTIA LOPES DA ROSA EBERT, inscrita no CPF sob n. 951.972.819-
87. Assinatura: 31/08/2022; Vigencia: 31/08/2022 a 31/08/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-005/00 . Objeto: Atendimentos de psicologia em clínica
especializada para usuários inscritos no Programa de Atendimento Especial (PAE). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. MARINA SILVA
RAMOS. Encarregada. Ratificação em 05/09/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN.
Chefe
do
Departamento.
Valor
Global:
R$
35.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
29.908.800/0001-97 OCCHI ESPACO TERAPEUTICO LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 785600
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63171.001979/2019-18.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 76.344.696/0001-35 - COMERCIO DE AUTO PECAS BADU LTDA - EPP. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-016/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2021 até 26/08/2022, nos
termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e
§ 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência:
27/08/2021 a 26/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.192,13. Data de
Assinatura: 26/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785600
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 63171.001979/2019-18.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 80.644.941/0001-05 - SUPERPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-013/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2022 até 26/08/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência:
27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.136,62. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785600
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63171.001979/2019-18.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 76.344.696/0001-35 - COMERCIO DE AUTO PECAS BADU LTDA - EPP. Objeto: 2.
Cláusula segunda - objeto
2.1. O objeto do presente instrumento é:
2.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-016/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2022 até 26/08/2023, nos
termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
2.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e
§ 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência:
27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.361,36. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001016202268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de Ladário
(BFLa). Total de Itens Licitados: 00297. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/786800-05-12-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 06/09/2022) 786800-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001301202289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manobra de peso com utilização e operação de guindaste e plataforma elevatória.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/786800-05-14-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 06/09/2022) 786800-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.008496/2022-99. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 08/2021 do HOSPITAL NAVAL DE NATAL, UASG: 783701, item: 133, na quantidade de
450 unidades, no valor global de R$ 1.899,00 com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo nº
63060.008324/2022-15. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 24/2021 do
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG: 160416, item: 192, na quantidade de 40
unidades, no valor global de R$ 398,00 com a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO, CNPJ:
01.640.262/0001-83.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Convocamos Organizações Civis de Saúde, com finalidade de Credenciamento
por inexigibilidade de Licitação, para prestação de Serviços Odontológicos, para os usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de jurisdição do Comando do 7º Distrito
Naval (Distrito Federal, estado de Goiás e estado do Tocantins), bem come aqueles dos
Sistemas de Saúde do Exército a da Aeronáutica, conforme as condições estabelecidas no
Edital n° 01/2019 do Hospital Naval de Brasília a no art. 25 da Lei 8.666/199. O Edital de
Credenciamento
está
disponível
no
site
do
HNBRA,
por
meio
do
link
https://www.marinha.mil.br/hnbra/node/75, podendo ser solicitado ainda pelo e-mail:
hnbra.credenciamento@marinha.mil.br.
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Convocamos Organizações Civis de Saúde, com finalidade de Credenciamento
por inexigibilidade de Licitação, para prestação de Serviço Integrado de Atendimento
Domiciliar, para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de jurisdição
do Comando do 7º Distrito Naval (Distrito Federal, Estado de Goiás e Estado do Tocantins),
bem como àqueles dos Sistemas de Saúde do Exército e da Aeronáutica, conforme as
condições estabelecidas no Edital n° 02/2019 do Hospital Naval de Brasília e no art. 25 da
Lei 8.666/1993. O Edital de Credenciamento está disponível no site do HNBRA, por meio do
link https://www.marinha.mil.br/hnbra/node/75, podendo ser solicitado ainda pelo e-mail:
hnbra.credenciamento@marinha.mil.br.
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Convocamos Organizações Civis de Saúde, com finalidade de Credenciamento
por inexigibilidade de Licitação, para prestação de Serviços de Assistência Médica,
Hospitalar, Laboratorial, Imagenologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional,
Nutrição e outros serviços de saúde complementares, para os usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM), na área de jurisdição do Comando do 7º Distrito Naval (Distrito
Federal, Estado de Goiás e Estado do Tocantins) bem como àqueles dos Sistemas de Saúde
do Exército e da Aeronáutica, conforme as condições estabelecidas no Edital n° 01/2017 do
Hospital Naval de Brasília e no art. 25 da Lei 8.666/1993. O Edital de Credenciamento está
disponível no site do HNBra, por meio do link https://www.marinha.mil.br/hnbra/node/75,
podendo ser solicitado ainda pelo e-mail: hnbra.credenciamento@marinha.mil.br.
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2022
Processo Administrativo nº 63060.006987/2022-03. Dispensa Eletrônica nº 02/2022.
Objeto: Manutenção Corretiva de Câmara de Resfriamento incluso a correção de
vazamento, substituição das porcas flangeadoras de 3/8, recarga a gás R22 e limpeza e
testagem. Todos os insumos a cargo da contratada. A Ordenadora de Despesas do Hospital
Naval de Brasília comunica aos interessados à adjudicação e a homologação, em
02/09/2022, da Dispensa Eletrônica nº 02/2022, que fora realizada em 24/08/2022.
Empresa vencedora: 38.084.732/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
8º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 89000/2020-
0284/01, do DOU Nº57 de 24/03/2022, Seção 3, pág. 30 do Comando do 8º Distrito Naval.
Onde se lê: Contrato Nº 89000/2020-0284/01, Leia-se: Contrato Nº 89000/2020-028/01
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 63129.001563/2022-11, celebrado entre a
MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), neste
ato representada pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS (ICB-USP). Objeto: Promover a
cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de
elaboração conjunta de projetos de pesquisa relacionados à lesão muscular/rabdomiólise
em militares, atletas e indivíduos ativos; organização conjunta de eventos científicos e
culturais relacionados a lesão muscular/rabdomiólise; intercâmbio de informações e
publicações acadêmicas; e cursos e disciplinas compartilhados. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a
26/08/2025. Assinatura: 26/08/2022.
Com prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses, contando a partir de sua assinatura,
ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura:
Rio de Janeiro - RJ - BA, de __de julho de 2022. Signatários: Victor Sousa Abreu, Ordenador
de Despesas do CEFAN, e Profª Drª PATRICIA GAMA - Diretora ICB-USP.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº3/2022
Processo Administrativo nº 63129.002071/2022-34. Contratação de Obras de Engenharia
para Construção do Abrigo de Embarcações Costais do Centro de Educação Física
Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Objetivando a continuidade do certame licitatório, a
Comissão Permanente de Licitação deste Centro, após fim do prazo recursal e não
havendo qualquer manifestção nesse sentido, estabelece a data de 13/09/2022, às
09:30hs (horário de Brasilia-DF), para a realização da Sessão Pública para a abertura dos
envelopes nº 2 contendo a Proposta de Preços dos licitantes habilitados atinentes a
Tomada
de
Preços
3/2022.
Endereço:
Av.
Brasil, nº
10590
-
Penha
-
Rio
de
J a n e i r o / R J.
PLINIO DE SOUZA CAMPOS- Capitão de Corveta(FN)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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