DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090800031
31
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Data da
Assinatura: 06/09/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 06/09/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 06/09/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.925.291/0001-67 SIMONE
N. R. FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 765706-00001-2022NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148021511202224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
fornecimento continuado e ininterrupto dos diversos gases medicinais Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Cesa
Zama,
185
-
Lins
de
Vasconcelos
RIO
DE
JANEIRO
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765720-05-77-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 18-1/2019.
Nº Processo: 61126.000749/2019-43.
Pregão.
Nº
18/2019.
Contratante:
ESCOLA
DE
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
16.478.942/0001-10
-
FGP
ANDRADE TRANSPORTES
E
LOCAÇAO
LTDA.
Objeto:
Considerando as razões de conveniência e economicidade ficam alteradas as Cláusulas
Segunda - Vigência e Terceira - Preço, do Contrato Inicial. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.041,24. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 182/2019.
Nº Processo: 61126.000749/2019-43.
Pregão.
Nº
18/2019.
Contratante:
ESCOLA
DE
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Considerando as razões de
conveniência e economicidade ficam alteradas as cláusulas segunda - vigência e terceira -
preço, do contrato inicial.. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.328,01. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 182/2019.
Nº Processo: 61126.000749/2019-43.
Pregão.
Nº
18/2019.
Contratante:
ESCOLA
DE
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Considerando as razões de
conveniência e economicidade ficam alteradas as cláusulas segunda - vigência e terceira -
preço, do contrato inicial.. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.328,01. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 61126.000388/2019-35.
Pregão.
Nº
13/2019.
Contratante:
ESCOLA
DE
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Considerando as razões de conveniência e
economicidade ficam alteradas as Cláusulas segunda - Da vigência e Terceira - Preço,
do contrato inicial. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.570,52. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.000219/2021-81; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: PELT PROJETOS E CONSTRU ÇÕ ES
EIRELI., CNPJ: 15.583.839/0001-77; ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº
71100/2021-015/00; OBJETO: O presente Termo Aditivo, visa a supressão do subitem 5.2.4
(pintura de sinalização do piso para marcação dos limites dos porta-pallets reduzindo em
R$ 771,95 (setecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), incidindo na
supressão de 0,21% sobre o valor inicial do contrato, com esteio na alínea b, inciso I e no
§ 1° do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993, devido aos motivos constantes na Justificativa do
Fiscal do Contrato, fl. 1125, do volume 06 do processo NUP 63343.000219/2021-81,
alteram-se, portanto, o subitem 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, o subitem 4.1 da
CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e o subitem 7.2 da CLÁUSULA SÉTIMA -
GARANTIA DE EXECUÇÃO do acordo inicial; Valor Total: R$ 369.178,53 (trezentos e
sessenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). DATA DA
ASSINATURA: 18/08/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 a 28/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.000372/2017-21; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Contratada: COMEXWAY LOGISTICA DE TRAN S P O R T ES
DE CARGA EIRELI - EPP; CNPJ 22.613.144/0001-56; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 71100/2017-069/00, Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade
com o inciso II e § 4°, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda
(Vigência), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Preço), a Cláusula Quinta (Dotação
Orçamentária) e a Cláusula Oitava (Garantia de execução) do acordo inicial, ficando
prorrogado o prazo de vigência por um período de seis meses, em caráter excepcional,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.; Licitação: Pregão Eletrônico n° 04/2017; Valor Total: R$
184.357,50 (Cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos).; Data da Assinatura: 31/08/2022; Prazo Vigência: 01/09/2022 a 01/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.000534/2019-93; Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2019; Contratante: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: ECS
EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ: 00.405.867/0001-27,
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2019-069/00; Objeto: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência por um período de doze meses, em
conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, alterando-se o subitem 2.1
da Cláusula Segunda (Vigência), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária)
e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de execução) do acordo inicial.; DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021
NUP: 63343.000219/2021-81; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2021 - UASG 771100 -
CONTRATANTE: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CNPJ:
00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: PELT
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELI.,
CNPJ:
15.583.839/0001-77; ESPÉCIE: Este Adendo tem por objeto retificar a CLÁUSULA SEGUNDA
- OBJETO, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2021-015/00, referente ao
Pregão Eletrônico 03/2021 de NUP nº 63343.000219/2021-81, visando a correção do valor
contratual, conforme segue: Onde lê-se: "O valor total da contratação é de R$ 369.997,19
(trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).
" Leia-se: "O valor total da contratação é de R$ 369.950,48 (trezentos e sessenta e nove
mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). " Data da Assinatura:
18/08/2022.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de fardamento. Total de
Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 08/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros.
(SIDEC - 06/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Diagno stico
LEILANE DA CUNHA DE ARAUJO
Auxiliar da 3¨ Divisão de Suprimentos
(SIDEC - 06/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342001797202225. , publicada no D.O.U de 22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Material Odontolo gico Novo Edital: 08/09/2022 das 09h00 às 11h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/08/2022
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIDEC - 06/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
Fechar