DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 Horas (Lei n.º 15.285/2013)
1.379,86
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III Art. 7º e 12 da Lei n° 14.431/2009
367,71
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% Art. 5º da Lei n° 14.431/2009
137,99
TOTAL
1.885,56
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 22/03/2013, publicado no DOE nº 078 de 29/04/2013 que concedeu APOSENTADORIA a servidora Laurenir 
Cruz Moreira Tavares, matrícula nº 080385-1-1. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2014.
Maurício Holanda Maio
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 981846130, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, ALEUDA MARIA BENEVIDES DA CUNHA, CPF 23090537320, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIA-
LIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 04885414, lotada na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 40 Horas - Lei n° 12.611/1996
656,74
Progressão Horizontal de 30% - art.43 da Lei n° 9.826/74
197,02
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei n° 12.066/1993
131,35
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1° da Lei n°11.072/1985
262,70
Vantagem Pessoal - art.155 §1° da Lei n° 9.826/1974
593,35
TOTAL
1.841,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA RIBEIRO TORRES 
RESENDE, matrícula 008988-13, lotado(a) no(a) CRATEÚS - EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 31 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LILIA MARIA BEZERRA, matrícula 
303725-14, lotado(a) no(a) PINDORETAMA - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 07 
de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 981846130, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 29/01/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/03/2013, que concedeu aposentadoria à 
ALEUDA MARIA BENEVIDES DA CUNHA, matrícula nº 04885414. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 624/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR.  DA 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
RAIMUNDO MAILDO FILHO
 FORTALEZA
JAGUARUANA,MORADA NOVA,TABULEIRO 
DO NORTE, QUIXERE,ITAICABA, BOA VIAGEM
22100106978916 /D085
27/08/2018 a 31/08/2018
4,5
 61,33
 0,00
 275,99
CONDUZIR VEICULO - ENTREGA DE 
EQUIPAMJENTOS E MOBILIARIOS
VEICULO SEDUC
 TOTAL:
275,99
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 24 de agosto de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 625/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR. DA 
PASSAGEM 
VR. 
TOTAL
SILVANA MOURA MONTEIRO
FORTALEZA
SOBRAL
 
22100100021512 /D160 DAS-2
24/09/2018 a 26/09/2018
3,0
 77,80
 0,00
 233,40
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VEICULO SEDUC
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018