DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1209/2018-GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 7050341/2018/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 17 de setembro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1207/2018-GAB DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Enquadramen 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG 
 
Nº
MATRÍCUL
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30210719
PAULA KARINY LIMA DE SOUZA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
09/08/2018
2
47954819
MACELMA DE OLIVEIRA BRAGA
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
22/08/2018
3
3034491X
EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
15/08/2018
4
30437519
PATRICIA RODRIGUES FONTINELI
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
20/08/2018
5
30388216
VICTOR SILVA DO CARMO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
15/08/2018
6
3040291X
KEILA KATIANE RODRIGUES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/08/2018
7
30447816
FRANCISCA AURELIA MOTA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
09/08/2018
8
30187415
ANTONIO VICTOR ALMADA CARVALHO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
23/08/2018
9
05294118
MARIA PERPETUA DE ALMEIDA FERREIRA
K020 - Professor
03 / 3º NORMAL
A / LICENCIATURA PLENA
06/08/2018
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1230/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
7835063/2018/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1230/2018 GAB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Nº DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
7696608/2018
MARIA SOCORRO SILVA
PROFESSOR
05769612 
06100910
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
 DE OFICIO NOTAS 
E REGISTRO 
- TEJUÇUOCA
15/02/2016
MARIA SOCORRO 
SILVA RODRIGUES
7389772/2018
FRANCISCA MIRIAN MONTEIRO
PROFESSOR
04914910
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
1ª SERVENTIA 
DE NOTAS E 
REGISTROS - ICO
21/07/2017
FRANCISCA MIRIAN 
MONTEIRO NEPOMUCENO
7697850/2018
FRANCISCA KARLENA 
HOLANDA FERREIRA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
07500017
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
ALENCAR ARARIPE
28/05/2004
FRANCISCA KARLENA 
HOLANDA MAGALHAES
7691738/2018
MARIA RODRIGUES FERREIRA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
02045214
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
LEITÃO – 1º OFÍCIO – 
MONSENHOR TABOSA
08/10/2002
MARIA RODRIGUES DE SOUSA
7805890/2018
RAQUEL ALMEIDA MILHOMEM
PROFESSOR
30425014
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
JAIME ARARIPE
21/10/2018
RAQUEL ALMEIDA 
MILHOMEM PINTO
*** *** ***
PORTARIA Nº1231/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
7732540/2018/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1231/2018 GAB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
7195072/2018
JOANA FERNANDES MOTA
Auxiliar de Serviços Gerais
22100105145716
21/05/2018
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
28/05/2018
7194874/2018
MARIA DO SOCORRO LUNA COSTA
Professor Iniciante I
22100104726618
11/07/2018
DO 1º OFÍCIO DE BARBALHA
16/07/2018
7194874/2018
MARIA DO SOCORRO LUNA COSTA
Professor Iniciante I
22100106824714
11/07/2018
DO 1º OFÍCIO DE BARBALHA
16/07/2018
7194572/2018
ANTONIO GOMES DA SILVA
Professor
22100107543913
14/07/2018
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
16/07/2018
7675066/2018
PEDRO PEREIRA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22100109733612
08/09/2018
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
08/09/2018
7405280/2018
MARIA DO SOCORRO CASTRO CHAVES
Professor
22100104635515
15/06/2018
1ª SERVENTIA DE NOTAS E REGISTRO
07/08/2018
7223190/2018
FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
22100102076918
20/08/2018
AMARAL
31/08/2018
7625611/2018
MARIA NELSI DE MESQUITA MELO
Professor
22100104660617
21/07/2018
FARIAS
31/07/2018
7837899/2018
JOSE FREIRE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22100103619117
01/05/2013
DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA
03/05/2013
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2016/PROCESSO Nº6036965/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da 
Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP, com sede na Rua Dr. Gilberto Sturdart, sala 01, 369, Cocó, Fortaleza/
CE, CEP: 60.192-105, inscrita no CNPJ sob o n° 04.088.833/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. VALÉRIA 
MARIA BRITO CAVALCANTE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 424.810-82 SSP/CE, e do CPF nº 223.739.693-00, resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2016, publicado no D.O.E de 23.09.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto a contratação de serviços para planejar, 
coordenar, organizar, montar e executar os serviços de Logística dos Encontros de Formações e dos Seminários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Infantil – PADIN da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, bem como fornecer kits de brinquedos a serem utilizados durante o programa, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução 
do contrato, ora aditado, ficando a sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2018 até 12 de dezembro de 2018 e a 
execução prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2018 até 31 de outubro de 2018, conforme justificativa exarada na C.I. n.º 
739/2018/COPEM, datado em 27/08/2018, às fls. 03-04, constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 19 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da 
Educação, VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Maria Celena S. Miranda de Oliveira, 2. Débora O. C. Ribeiro. 
Fortaleza 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018