DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7159122/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEM VILEBALDO AGUIAR, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23 - CREDE 6 - COREAÚ/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, SR. JOSÉ ROMILDO DE MOURA;
III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: BENILSON
SOUSA ARRUDA, neste ato representado pelo Sr. BENILSON SOUSA
ARRUDA; V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada
publica n º 01/2018 publicado no DOE de 03/07/2018, página 100 e de
acordo com o processo nº 26061392018 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato 04/2018, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 926,50(novecentos e vinte e seis
reais e cinquenta centavos), que representa 25 % ( vinte e cinco por cento ),
e será pago ao final do contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE,
BENILSON SOUSA ARRUDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTÔNIA GOMES DE SOUZA, 02 - CARMEM GENY MENEZES
DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7364028/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA
REDAÇÃO AO CONTRATO Nº04/2017; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍ-
GENA ANAMA TAPEBA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0741-61-
CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada Diretor(a) Geral, Sr(a).
ANTÔNIA ELENEIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PROVEDORNET TELECOMUNI-
CAÇÃO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.840.113/0001 - 44, neste ato representada pela Sra. NADLA MIKAELLA
GOMES SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a carta convite de nº 02/2017, publicado no DOE de 06/10/2017, de
acordo com o processo nº 2227798/2017,e regulamentado na Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o titulo, a
redação da Cláusula e cronograma de execução do contrato, da ESCOLA
INDÍGENA ANAMA TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA ALTERAÇÃO DO TÍTULO DO CONTRATO: Fica alterado o título
do contrato, passando a ter a seguinte redação: Contrato Nº04/217. CLÁU-
SULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA
5.6.1: FICA ALTERADO NA CLÁUSULA 5.6.1, PASSANDO A TER
A SEGUINTE REDAÇÃO: 5.6.1. A Entrega do objeto deverá respeitar
o cronograma abaixo: CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO
ANEXO IV: FICA ALTERADO O ANEXO IV DO CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ANEXO
IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
ELENEIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, NADLA
MIKAELLA GOMES SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- CRISTIANA GOMES DA SILVA, 02 - ANTÔNIA IRENILDA NASCI-
MENTO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2018 – SEDUC/PROCESSO
Nº6865937/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº
97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA:
EMPRESA SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, com sede na Rua
Costa Barros, 378, Bairro Centro, CEP. 60.160-280, Fortaleza - CE, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora
a Sra. DANIELLA LUCETTI LUNA, brasileira, solteira, portadora do RG
sob o nº 8907002035900 SSP-CE e CPF sob o nº 422.515.163-87, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as seguintes
cláusulas e condições. OBJETO: Contratação de Empresa cujos empregados
sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para
atender as necessidades da área de Vigilância Armada, nas Escolas Estaduais
de Ensino Profissional e Regulares pertencentes à Secretaria de Educação,
localizadas na Capital do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência e anexo. 3.2. Implantação de Posto 24hs
ininterrupto – Composto de 4 (quatro) homens, portando ARMAS, calibre
38 ou similar, funcionando 24 horas, funcionando de segunda a domingo;.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação nº 31/2018, os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O presente contrato terá a vigência de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente termo. 8.2.
Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA
a realizá-los nos locais previamente determinados pela CONTRATANTE
durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura
do presente termo.. VALOR GLOBAL: R$ 8.155.777,95 (oito milhões, cento
e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco
centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.359.296,32 (um milhão, trezentos e
cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Escola Regular: Elemento 339037 : 6060 22100022.12.362.023.22
663.01.339037.25100.1 6064 22100022.12.362.023.22663.02.339037.2510
0.1 6068 22100022.12.362.023.22663.03.339037.25100.1 6072 22100022.1
2.362.023.22663.04.339037.25100.1 6076 22100022.12.362.023.22663.05.3
39037.25100.1 6080 22100022.12.362.023.22663.06.339037.25100.1 6084
22100022.12.362.023.22663.07.339037.25100.1 6088 22100022.12.362.02
3.22663.08.339037.25100.1 6092 22100022.12.362.023.22663.09.339037.2
5100.1 6096 22100022.12.362.023.22663.10.339037.25100.1 6100 221000
22.12.362.023.22663.11.339037.25100.1 6104 22100022.12.362.023.2266
3.12.339037.25100.1 6108 22100022.12.362.023.22663.13.339037.25100.1
6112 22100022.12.362.023.22663.14.339037.25100.1 Escola Profissional
Elemento 339037: 5807 22100022.12.362.020.22669.04.339037.25100.1
5811 22100022.12.362.020.22669.05.339037.25100.1 5815 22100022.12.
362.020.22669.06.339037.25100.1 5819 22100022.12.362.020.22669.07.3
39037.25100.1 5823 22100022.12.362.020.22669.08.339037.25100.1 5827
22100022.12.362.020.22669.09.339037.25100.1 5831 22100022.12.362.020
.22669.10.339037.25100.1 5835 22100022.12.362.020.22669.11.339037.25
100.1 5839 22100022.12.362.020.22669.12.339037.25100.1 5843 22100022
.12.362.020.22669.13.339037.25100.1 5847 22100022.12.362.020.22669.14
.339037.25100.1 Manutenção: Elemento 339037: 5558 22100022.12.122.50
0.22051.15.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação - Contratante, DANIELLA LUCETTI LUNA - Serviarm – Serviço
de Vigilância Armada Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.Larissa
Melo Gomes, 2. Gizely Gomes da Silva. Fortaleza 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6742380/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09- CREDE 7 - SANTA QUITÉRIA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de
Paiva CONTRATADA: M. R. M. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.551.255/0001-57, representada neste ato pelo Sr. Manoel Rafael Marques
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de Comunicação de Dados (Serviço de Internet), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2018/0005 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e cinquenta dias (350)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339039001000003000 -
6047. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Manoel Rafael
Marques da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO PAULO
BRAGA SAMPAIO, 02 - MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA.
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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