DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11437 - Implementação do Centro Cultural do Cariri. 
15.694.166,17 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
101 - 1.01.000000 
0 
15.694.166,17 
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11439 - Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes. 
11.216.516,50 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
101 - 1.01.000000 
0 
11.216.516,50 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.013.605,37
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.013.605,37
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10357 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco (PISF). 
41.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
282 - 2.82.000082 
1 
41.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
59.495,87 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
282 - 2.82.000082 
1 
59.495,87 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10371 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário. 
587.073,36 
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
282 - 2.82.000082 
1 
587.073,36 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento. 
1.326.036,14 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
282 - 2.82.000082 
1 
1.326.036,14 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
12.981.396,00
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
387.200,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas). 
387.200,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
310 - 3.10.000000 
0 
387.200,00 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
11.500.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I). 
11.000.000,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
101 - 1.01.000000 
5 
5.000.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000059 
1 
6.000.000,00 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II). 
500.000,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000059 
1 
500.000,00 
47100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
225.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
15485 - Implantação de Unidade Móvel para atendimento à população LGBT (PreVio - COMP. III). 
225.000,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
101 - 1.01.000000 
5 
65.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000059 
1 
160.000,00 
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
310.840,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15463 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I). 
278.067,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000059 
1 
278.067,00 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15464 - Título da Ação Capacitação de profissionais da rede especializada, conselheiras municipais e estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I). 
32.773,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
101 - 1.01.000000 
5 
32.773,00 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
558.356,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15452 - Prestação de serviços de proteção provisória e assistência integral a pessoas em situação de ameaça de morte. 
114.975,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
101 - 1.01.000000 
0 
114.975,00 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15477 - Implantação da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz (PreVio - COMP III). 
351.563,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
101 - 1.01.000000 
5 
100.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000059 
1 
251.563,00 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência ¿ CRAVV (PreVio - COMP III). 
91.818,00 
15 - ESTADO 
DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
101 - 1.01.000000 
5 
91.818,00 
ANEXO DO DECRETO Nº34.941, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
113.022,44
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
113.022,44
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza. 
113.022,44 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
100 - 1.00.000000 
0 
113.022,44 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
32.632.644,56
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
19.174.309,04
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10241 - Implantação do Hospital Regional do Vale do  Jaguaribe (PROEXMAES II - Comp. II). 
7.902.680,96 
14 - VALE DO 
JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000059 
1 
7.902.680,96 
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10430 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - Comp.I). 
11.271.628,08 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000059 
1 
11.271.628,08 
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
108.968,16
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20136 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha Normal. 
108.968,16 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
291 - 2.91.000000 
1 
108.968,16 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
11.699.612,87