DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
310 - 3.10.000000 
0 
4.000.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
4.119.535,68
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.272.110,18
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10544 - Implantação de Projetos de Produção. 
1.272.110,18 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
110 - 1.10.000000 
7 
1.272.110,18 
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
2.847.425,50
20.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
10535 - Implantação de Sistema de Energia Renovável. 
2.847.425,50 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
110 - 1.10.000000 
0 
2.847.425,50 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.013.605,37
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.013.605,37
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
1.913.109,50 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
282 - 2.82.000082 
1 
1.913.109,50 
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó. 
59.495,87 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
282 - 2.82.000082 
1 
59.495,87 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10357 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco (PISF). 
41.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
282 - 2.82.000082 
1 
41.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
387.200,00
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
387.200,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
15323 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO) 
387.200,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
310 - 3.10.000000 
0 
387.200,00 
ANEXO DO DECRETO Nº34.941, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
113.022,44
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
113.022,44
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza. 
113.022,44 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
100 - 1.00.000000 
0 
113.022,44 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
14.818.335,52
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
11.699.612,87
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal. 
1.199.612,87 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
291 - 2.91.000000 
1 
1.199.612,87 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
21001 - Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19. 
500.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
291 - 2.91.000000 
1 
500.000,00 
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
21089 - Manutenção do Hospital Geral de Fortaleza - HGF 
10.000.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
291 - 2.91.000000 
1 
10.000.000,00 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
1.733.722,65
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal. 
1.733.722,65 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
291 - 2.91.000000 
1 
1.733.722,65 
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
1.385.000,00
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10033 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESA. 
15.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
288 - 2.88.000089 
1 
15.000,00 
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
11576 - Fortalecimento da Rede Saúde Escola. 
1.360.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
110 - 1.10.000000 
0 
1.360.000,00 
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20693 - Implementação da Rede de Pesquisa e Inovação em Saúde. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
288 - 2.88.000089 
1 
10.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
39.427.226,90
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
39.427.226,90
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II). 
39.427.226,90 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000059 
1 
39.427.226,90 
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
126.200,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
126.200,00
04.121.242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS.  
11073 - Elaboração de Estudos relacionados ao Agronegócio e Recursos Hídricos  (IPF - Comp.III). 
126.200,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
248 - 2.48.000049 
1 
126.200,00 
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº957/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 684/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda - 1ª CPG, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES designados para 
Casa Militar, que integram a estrutura organizacional da Casa Civil relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar 
serviço de interesse da Casa Militar, à cidade de MONTES CLAROS-MG, no período de 14 a 17 de julho de 2022, concedendo-lhes o direito à 03 (três)