DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220008
IG Nº176970000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional LPN Nº 20220008/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades - 
Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico 
em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos 
em pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E 
PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCA-
LIDADES RURAIS: RATO DE CIMA EM MARANGUAPE; BOM SUCESSO, ALTO ALEGRE E VÁRZEA DE CIMA EM BEBERIBE; TIMBAÚBA, 
BARRA E SERRA VERDE EM PACOTI; PLANALTO CAUÍPE EM CAUCAIA; AÇUDINHO DOS FIRMINOS EM BATURITÉ; MANGABEIRA EM 
PACAJUS; SÍTIO MINHOCAS E CAPIM DA ROÇA EM PINDORETAMA. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis 
do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência técnica da CAGECE – COMPANHIA DE 
AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTER-
NATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS 
SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: RATO DE CIMA EM MARANGUAPE; BOM SUCESSO, ALTO ALEGRE E VÁRZEA DE CIMA EM BEBE-
RIBE; TIMBAÚBA, BARRA E SERRA VERDE EM PACOTI; PLANALTO CAUÍPE EM CAUCAIA; AÇUDINHO DOS FIRMINOS EM BATURITÉ; 
MANGABEIRA EM PACAJUS; SÍTIO MINHOCAS E CAPIM DA ROÇA EM PINDORETAMA. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos 
gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza – CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br ou internet no endereço www.seplag.
ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver 
gratuitamente o Edital pela internet deverá formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concor-
rências, através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, E: mail e Pessoa de Contato. 4. 
As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 15:00 do dia 13 de Outubro de 2022 acompanhadas de Garantia de Proposta 
no valor de R$ 16.708,37 (dezesseis mil, setecentos e oito reais e trinta e sete centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados 
que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/
ou Consórcio PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220020
IG Nº1158294000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220020 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Serviços de limpeza e manutenção de 1 (uma) Piscina Semiolímpica com capacidade de 500.000 litros, com fornecimento de produtos químicos, equipa-
mentos e mão de obra, incluindo ferramentas e equipamentos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina do 1º 
Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó, localizado na cidade de Fortaleza–CE. A piscina possui as seguintes dimensões e características: 12,5 x 25 
m Início ; 1,4 profundidade Termino e 2m de profundidade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5012022, até o dia 22/09/2022, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220046
IG Nº1182741000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220046 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e reposição de peças para 02 (dois) elevadores por 12 meses, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15142022, até o dia 22/09/2022, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220061
IG Nº1165416000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220061, de interesse da Secretaria da Secretaria da 
Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de 415.168 (quatrocentos e quinze mil, cento e 
sessenta e oito) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de, no mínimo, 20GB, e ferramenta de gestão, por um período de 12 (doze) 
meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10582022, 
até o dia 22/09/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220084 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Registo de Preço para futuras e eventuais aquisições de acervo bibliográfico para ampliação e modernização adequação à BNCC e à Lei 12.240, para 
as bibliotecas escolares, do Infantil ao Ensino Médio de Leitura Literária, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14422022, até o dia 20/09/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de agosto de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221490
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221490 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14902022, até o dia 22/09/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de setembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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