DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e o CONSÓRCIO 
CE-155 - LOMACON/COPA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.506.098/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente 
pelo Sr. DANIEL SILVA RIBEIRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO Fica retificado o 1º aditivo ao Contrato nº022/2019, alusivo 
ao valor global do contrato, in verbis: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO DE VALOR O presente Aditivo 
tem reflexo financeiro positivo, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de R$ 95.789,88 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais 
e oitenta e oito centavos) correspondente ao percentual de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 11.764.241,16 (onze 
milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) no percentual de 18,94% (dezoito vírgula noventa e quatro 
por cento), passando o valor atual do contrato de R$ 62.124.620,69 (sessenta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais e sessenta 
e nove centavos) para R$ 73.793.045,22 (setenta e três milhões, setecentos e noventa e três mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). LEIA-SE: 
“CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO DE VALOR O presente Aditivo tem reflexo financeiro positivo, haja vista que foram 
suprimidos serviços no valor de R$ 95.789,88 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao percentual 
de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 11.764.214,41 (onze milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e 
quatorze reais e quarenta e um centavos) no percentual de 19,00% (dezenove por cento), passando o valor atual do contrato de R$ 61.914.077,28 (sessenta 
e um milhões, novecentos e quatorze mil, setenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 73.582.501,81 (setenta e três milhões, quinhentos e oitenta e 
dois mil, quinhentos e um reais e oitenta e um centavos). DATA: 23 de agosto de 2022. SIGNTARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da 
SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0112/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2018 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000519/2022-03-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.003.764,62, (quatorze 
milhões três mil e setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos ); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 15 de outubro de 2022, para terminar em 
14 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições ; XII - DATA: 19 de julho de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico, respondendo pela Diretoria da presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e o Francisco Diego Aguiar de Meneses, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0147/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. 
OBJETO: Execução de Serviços de Expansão nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto da Unidade de Negócio da Bacia do Banabuiú (UNBBA) 
por demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220004 – CAGECE - Contrato nº 147/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 
0794.000016/2021-40-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seis-
centos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 
16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de 
Negócio do Interior da Cagece e Fernando Gomes Chaves, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº128/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 024/2022, publicada no 
DOE de 21 de fevereiro de 2022, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
19
285,00
ANDRÉ RAMOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300112-0-1
15,00 
19
285,00
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00 
19
285,00
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
19
285,00
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
19
285,00
IVONE PEREIRA DA SLIVA
ASSESSOR TÉCNICO
300111-3-9
15,00 
19
285,00
HEMILLY SANTOS MOURÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-3-X
15,00 
19
285,00
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
19
285,00
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
19
285,00
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
19
285,00
LEONEL FERRAZ BASTOS
ORIENTADOR CÉLULA
3000002-1
15,00 
19
285,00
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00 
19
285,00
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300111-4-7
15,00 
19
285,00
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
19
285,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
19
285,00
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
19
285,00
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
19
285,00
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
19
285,00
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
19
285,00
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
19
285,00
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
19
285,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº13/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); III – OBJETO: 
contratação de serviços de emissão de 04 certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil; IV – VALOR: R$ 834,00 (oitocentos 
e trinta e quatro reais); V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno - Presidente da Funcap; Jacimar Gomes 
Ferreira – Superintendente e Anderson Roberto Germano– Gerente. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE