DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
para entrega IMEDIATA do material objeto do Contrato nº 1073/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 06872344/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10259
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA - ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221086 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02953447/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - ME; ITEM: 1; 1408949 – BISTURI, SAFIRA PARA INCISÃO CORNEANA 2,7 A 2,8 MM, 120 A 140MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.: 15,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.950,0000; ITEM: 3; 1409220 – PINÇA, CÓRNEA COLIBRI, 0,10 – 0,15 MM, 1X2 DENTES, CABO PLANO, 
75 – 80 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20221086; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/24551
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRI-
BUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no 20220274 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo no 11839536/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: SURGICALMEDI IMPORTADORA E 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; 10879310 - KIT, ADAPTAVEL A BOLSA COLETORA DE URINA PADRAO 
CATETER 8FR DE 30 A 35CM, POLIURETANO OU SIMILAR, CANULA FLEXIVEL COM OBTURADOR, FIO GUIA ATRAUMATICO, ESTERIL, 
PARA NEFROSTOMIA PERCUTANEA EM GERAL, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 309,9400; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220274; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 30/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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Nº DO PROCESSO: 07172885/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº51/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 101/2022 - 144º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; II - OBJETO: a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir de 1° de outubro de 2022, com término em 29 de março de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº051/2016, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a ampliação e reforma do Hospital Municipal São Bernardo, no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti e Francisco Gildecarlos Pinheiro.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220564
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Caval-
canti, portador da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20210564 – Sesa/Cosup, 
Processo VIPROC n.º 01875272/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220564 – Sesa/Cosup, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A.
3
R$ 4.100.000,0000
R$ 12.300.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 12.300.000,00
Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220697
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Caval-
canti, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220697- SESA, Processo 
VIPROC Nº 01886924/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220697 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI - ME
210
R$ 13.783,7800
R$ 2.894.593,80
TOTAL  A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.894.593,80
Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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