DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 20.940,72 (Vinte 
mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), e o valor global de R$ 251.288,61 (Duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e oito 
reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 06 de Dezembro de 2022 
à 06 de Dezembro de 2023, salvo se ocorrer primeiro o que consta no item 2.2. desta mesma cláusula de vigência. O presente Contrato será rescindido ao 
ser contratada a vencedora do Pregão Eletrônico nº20220029, do processo cadastrado no VIPROC sob nº01235168/2022, conforme Instrução Normativa 
Conjunta nº002/2021 – SEPLAG/CGE/SEFAZ, de 05 de novembro de 2021 e o Decreto Estadual nº33.903, de 21 de janeiro de 2021, alterado pelo Decreto 
nº34.194, de 05 de agosto de 2021, de acordo com as instruções orientadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, onde no qual disciplina o 
uso da Conta Vinculada. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (Trinta) dias, 
nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII do art. 78 da Lei Federal nº8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenização 
de qualquer espécie; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº2018_001_1911; XII - DATA: 02/09/2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e José Orlando Mesquita Lins – Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2028_004_1409/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº2018_004_1409; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará 
; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901. Moura Brasil; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE; V - ENDEREÇO: Av. Cel. Antônio Cordeiro, nºS/N, Bairro Planalto da Bela Vista, Cep: 62.900.000 – Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, e no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto 
Sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº12.844, de 31.07.1978, na Portaria nº154, de 22 de julho de 2002, emanada da SEMACE – Superin-
tendência Estadual do Meio Ambiente e nas Resoluções de número 122 de 11/12/2009, e 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados do Estado do Ceará – ARCE.; VII- FORO: FORTALEZA -CE; VIII - OBJETO: Este Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo do 
Contrato nº2018 004 1409, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 05 de outubro de 2022 para terminar no dia 05 de outubro de 2023.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global do contrato permanecerá de R$ 114.547,32 (Cento e quatorze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).; 
X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05/08/2022 para terminar no dia 05/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº2018_004_1409; XII - DATA: 29/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel(Diretor de Planejamento 
e Gestão Interna) Neurisangelo Cavalcante de Freitas(Diretor Presidente da CAGECE) Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire(Diretora de Mercado e 
Unidade de Negócio da Capital da CAGECE).
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_1008/2022
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e combate a insetos e animais sinantrópicos, a fim 
de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº20220030, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço ou 
instrumento equivalente. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 11.960,00 (Onze mil, 
novecentos e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - 1010
0007.06.122.521.20180.06.339039.10000.0 - Elemento de despesas - 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. DATA DA ASSINATURA: 
30/08/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio - Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_003_1008/2022
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA ENGENHARIA E 
SOLUÇÕES AMBIENTAIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e combate a insetos 
e animais sinantrópicos, a fim de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220030, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.57 da Lei Federal n°8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do 
Tesouro Estadual (Ordinário) - 10100007.06.122.521.20180.12.339039.10000.0 - Elemento de despesas - 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Renato Lopes 
Correia Santos - Representante Legal.
Romulo Costa do Nascimento
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_003_1208/2022
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e combate a insetos e animais sinantrópicos, a fim de atender as necessidades da 
Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
nº20220030, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente. 
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. Os prazos de vigência e 
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - 10100007.06.122.521.20180.14.3390
39.10000.0 - Elemento de despesas - 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 SIGNATÁRIOS: 
Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Antonio Teixeira Feitosa.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_004_2608/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA NEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do 
Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20220005 – PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal