DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
processo nº 08362475/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°920/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 5.797,80
FRANCISCO WALBER DE 
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 120
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.939,00
*** *** ***
PORTARIA Nº922/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08365458/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°922/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ANTÔNIO 
ARAUJO ALMEIDA
00060518
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
05/08/2022 a 
10/08/2022
R$ 414,12
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ORDEM UNIDA - II
14
16/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.352,82
JOSÉ MAURÍCIO 
RAULINO JÚNIOR
09159916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
10/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 621,18
DANIEL BRAGA DONATO
13502218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
41
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 2.263,61
VICTOR SOUZA DOS SANTOS
09794115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 138,04
JOSÉ ITAMAR FERREIRA 
ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
21
02/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.449,42
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRETO
300453-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 207,06
GLEIDSON DE ABREU 
FERREIRA
13496013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
6
08/08/2022 a 
08/08/2022
R$ 165,60
GLEIDSON DE ABREU 
FERREIRA
13496013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
15
02/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 414,00
JEAN CARLOS 
TARGINO DA SILVA
13506817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
8
04/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 552,16
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
36
02/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 2.484,72
MAYARA DE PAULA 
CHAVES ALMEIDA
843.970-8-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
4
12/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 276,08
THIAGO SEABRA 
PINTO BEZERRA
30028813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
8
08/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 552,16
FRANCISCO NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
50
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 2.760,50
FRANCISCO NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
VINICIUS PAIVA MARTINS
843.965-5-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
33
04/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.821,93
PAULO ANDRE DA 
CRUZ RIBEIRO
308.298-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.490,40
EURICO ARARIPE LIBERATO
843.985-3-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
03/08/2022 a 
12/08/2022
R$ 662,52
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
23
17/08/2022 a 
22/08/2022
R$ 1.587,46
JEFFSON MOURÃO SOUZA
30503813
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 276,00
JEFFSON MOURÃO SOUZA
30503813
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
17/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 496,80
EDER QUEIROGA 
CAVALCANTE
3004651X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
22/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 2.484,72
GABRIEL RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
24/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.863,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 566
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.340,74
*** *** ***
PORTARIA Nº923/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO