DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 22, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08365016/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°923/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
AMEDES MOURA 
NEGRÃO JUNIOR
125.444-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
GLAICY MARY DA 
SILVA ROCHA
30304616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
SIRLAN GOMES GADELHA
30335015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ORDEM UNIDA - II
4
27/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 110,40
FRANCISCO DAS CHAGAS 
NUNES RODRIGUES
30153812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 3.727,08
ANDREIA KATIA SOUZA
30001613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 331,26
EMILIANO SOUSA LEITE
135251-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 3.727,08
EMILIANO SOUSA LEITE
135251-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
02/08/2022 a 
04/08/2022
R$ 414,12
CARLOS ALBERTO 
MARQUES DOS REIS
08260710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
36
12/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.484,72
KELY DE OLIVEIRA 
YAMAMOTO
308.390-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.325,04
ARLINDO NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
305.887-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 3.727,08
ALEXSANDRO ARLEN 
DE SOUZA ROCHA
302.117-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 993,78
WLADMIR SIQUEIRA 
DE FARIAS
305.974-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
15
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 828,15
TAFAREL ABREU DE 
MARANGUAPE
308.876-2-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 2.981,34
TAFAREL ABREU DE 
MARANGUAPE
308.876-2-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
6
02/08/2022 a 
02/08/2022
R$ 331,26
SAMUEL VIEIRA BENICIO
3083451X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
36
12/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.987,56
ANTONIO HELYJONES DA 
SILVA NASCIMENTO
30586514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
42
08/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 2.898,84
FERNANDO ROBERTO 
BEZERRA LIMA
30603214
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 27,60
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
21
04/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 579,60
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
3
31/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 165,63
LEIDIANE MARIA PINHEIRO
300.417-5-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
12
12/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 828,24
RENATO NOBREGA 
DE MORAIS
843.978-7-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
01/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 1.242,36
RENATO NOBREGA 
DE MORAIS
843.978-7-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
27/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 589
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.551,46
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2022
CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP inscrita no CNPJ n° 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: 
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS inscrita no CNPJ nº 
07.341.423/0001-14. OBJETO: Vale-Transporte Eletrônico - VTE - METROPOLITANO para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da 
Região Metropolitana de Fortaleza /CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, 
alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 06618871/2022 FORO: As partes elegem o foro da Cidade de Fortaleza, Capital do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo a CONTRA-
TANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos, em perfeito estado de funcionamento . 
VALOR GLOBAL: R$ 2.798,40 dois mil setecentos e noventa e oito mil reais e quarenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008
.06.122.523.20444.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Clairton Alves de Abreu - Diretor 
Geral da AESP|CE e Paulo César Barroso Vieira - Representante da contratada.
Francisca Michele da Silva Félix - OAB/CE 42.448
RESPONDENDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA
01 de setembro de 2022.
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº52/2022 – SPU 06104150/2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C - 2022 - TURMA I
1. Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliar de Perícia de Classe C conforme descrito na Lei nº  
16.318  de  14  de  agosto  de 2017  (Dispõe sobre a progressão) - DOE de 18 de agosto de 2017, o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos 
específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos auxiliares, visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional 
no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2.2 Desenvolvimento do Curso: 05/08/2022 a 31/08/2022 2.1 
Vagas: 25 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do 
Ceará – AESP|CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
COMPONENTES CURRICULARES
CARGA HORÁRIA
1
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados a Atividade do Profissional de Segurança Pública
18
2
Identificação Humana nos Incidentes de Múltiplas Vítimas e Desastres
18
3
Documentos de Segurança
18
4
Fundamentos de Medicina Legal
18
5
Fundamentos de Odontologia Legal
18