DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
– PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.02.01.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
CUJOS VENCEDORES FORAM: EMPRESA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITO CNPJ Nº 30.806.992/0001-00, COM OS 
SEGUINTES LOTES: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 34, 35, 46, 47, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 
77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,90, 91, 92, 93,94, 96, 97, 98, 99, 101, 103 E 104, PERFAZENDO VALOR GLOBAL DE R$ 5.161.365,60 
(CINCO MILHÕES CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). EMPRESA: 
NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITO CNPJ Nº 37.155.085/0001-97, COM OS SEGUINTES LOTES: 07, 12, 15, 48 
E 66. PERFAZENDO VALOR GLOBAL DE 392.531,80 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS E OITENTA CENTAVOS). A EMPRESA: 
CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES EIRELI, INSCRITO CNPJ Nº 39.420.606/0001-11, COM OS SEGUINTES LOTES: 78, 
100, 102 E 105. PERFAZENDO VALOR GLOBAL DE 388.074,40 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL SETENTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). HOMOLOGADO PELO RESPECTIVO ORDENADOR DE DESPESA, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA 
FORMA DA LEI. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO 
Nº 05.09.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. 
MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE 
PREGÃO ELETRÔNICO 05.09.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022.FIM DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA 
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA 
DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: 
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, 
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO 
DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2022.07.22.001P. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 
DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 67 DA LEI 8.666/93DOS SERVIÇOS DO SETOR, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE. EMPRESAS HABILITADAS: R 
& A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S - LTDA CNPJ Nº 13.075.241/0001-41; F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA 
EIRELI, CNPJ Nº 21.623.908/0001-21; EXPERT CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - ME, CNPJ Nº 31.545.400/0001-06; 
(BESERRA CONTABILIDADE) - VICENTE LEITE BESERRA - ME, CNPJ Nº 39.398.784/0001-93; SOLUTIONS CONTABILIDADE EIRELI - ME, 
CNPJ Nº 21.276.541/0001-17; ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, CNPJ Nº 29.100.721/0001-55. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM 
APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 20 DE 
SETEMBRO DE 2022 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL 
DE TARRAFAS/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.27.001F 
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS, A 
SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA PE Nº 2022.06.27.001F, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PREVISTO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, CONFORME O CONVÊNIO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, 
POR INTERMÉDIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O 
REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DAS LICITANTES: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, VENCEDORA 
DO ITEM 01 COM VALOR GLOBAL DE R$ 71.354,15 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUINZE 
CENTAVOS); AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, VENCEDORA DOS ITENS 
02 E 06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 13.144,00 (TREZE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS); RJ INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 
Nº 43.791.740/0001-04, VENCEDORA DO ITEM 03 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.470,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS); 
G. W. DA SILVA - ME, CNPJ Nº 36.713.290/0001-68, VENCEDORA DO ITEM 04 COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); X 
MEDICAL & CLEAN LTDA - ME, CNPJ Nº 13.737.194/0001-54, VENCEDORA DO ITEM 05 COM VALOR GLOBAL DE R$ 38.000,00 (TRINTA E 
OITO MIL REAIS) E BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA - ME, CNPJ Nº 35.237.304/0001-51, VENCEDORA DO ITEM 
07 COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.725,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). TARRAFAS/CE, 19 DE AGOSTO DE 2022. 
FRANCISCA HILDETE RODRIGUES – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 23.05.001/2022-DIVERSAS. Órgão Gerenciador 
da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral, CNPJ Nº 07.620.701/0001-72. 
Fornecedor Beneficiário da Ata: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 
065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 
8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma 
Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-03.24.1/2022-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de material de limpeza e higienização, material de expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atender 
as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Valor Global: 16.018.237,07 (dezesseis milhões, dezoito mil, duzentos e trinta e sete reais e sete centavos), referentes aos Lote (I ao 
XI). Data da Assinatura: 23/05/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evânia Santos Basílio e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, 
respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se 
e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 21 de setembro de 2022 às 09h00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital 
Nº 006/2022/SMS – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS 
PAIVA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, 
localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público 
de 07:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 06 
de Setembro de 2022. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.