DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Trimestral ARP Nº 001/22 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/22-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, equipamentos e 
consumo odontológico, suplementos alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. 
Empresa(s) Vencedora(s): 1) CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.414.166/0001-44 Itens/Lotes: (04 e 15) Valor Global: R$ 
1.216.992,55 (Hum milhão, duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 2) Distrimedica Comercio de Produtos 
Medicos e Odontologicos LTDA, inscrita no CNPJ: 16.902.612/0001-00 Itens/Lotes: (12,13,14,17,18,19,20,28,30,34) no valor global de R$ 1.877.267,88 
(hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) 3) HR Farma Distribuidora de Medicamentos, inscrita 
no CNPJ: 42.202.305/0001-26 Itens/Lotes: (06 e 11) no valor global de R$ 31.508,00 (Trinta e um mil, quinhentos e oito reais). 4) X Medical e Clean LTDA, 
inscrita no CNPJ: 13.737.194/0001-54 Itens/Lotes: (25,26,29,33) no valor global de R$ 371.110,00 (Trezentos e setenta e um mil, cento e dez reais). 5) 
Liz Hospitalar Comércio Atacadista, CNPJ: 26.107.229/0001-13 Itens/Lotes: (02,08) no valor global de R$ 647.990,19 (Seiscentos e quarenta e sete mil, 
novecentos e noventa reais e dezenove centavos). 6) Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 05.199.870/0001-55 Itens/Lotes: 
(01,09) no valor global de R$ 259.900,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos reais). 7): Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares, CNPJ: 
69.366.326/0001-33. Itens/Lotes: (31,32) no valor global de R$ 32.549,60 (Trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). 8) 
Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52 Itens/Lotes: (03) no valor global de R$ 217.780,20 (Duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta reais e 
vinte centavos). 9) Prohospital, CNPJ: 09.485.574/0001-71 Itens/Lotes: (05,07,10,16,22,27,35) no valor global de R$ 358.547,08 (Trezentos e cinquenta 
e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos) Data da Homologação: 09/03/2022 Data da ARP: 14/03/2022; Prazo: 12 (doze) meses. 
Independência/CE, 06 de setembro de 2022 - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro – Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Barro/CE, torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual Nº 2022.09.05.01-01, resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.09.05.01. O presente contrato tem como 
fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 
2020. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Barro/CE – Poder Legislativo Municipal.. Objeto: contratação da prestação de serviços de execução, 
assessoria e consultoria contábil, junto a Câmara Municipal de Barro/CE. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00. Contratante: Câmara Municipal de Barro/CE – Poder Legislativo Municipal. Assina pela Contratante: Maria Pereira de Lira Silva. Contratado: 
Infocont Assessoria Contabil Municipal LTDA (Infocont Contabilidade Publica) CNPJ Nº 10.634.097/0001-48. Assina pela Contratada: Arthur André 
Pinheiro de Sousa. Valor Global: valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência 
do Contrato: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, pelo 
prazo de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Barro/CE, 06 de setembro de 2022. 
Maria Pereira de Lira Silva - Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços N°. 08.10.03/2022. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para 
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO DESENVOLVIMENTO 
DAS AÇÕES SOCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES 
PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE TRABALHO NA APROPRIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS, CONHECIMENTO E MECANISMOS 
NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ.  HABILITADAS: R & A ASSESSORIA 
CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFOMÁTICA S/S LTDA, IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. INABILITADA: L & F COMÉRCIO 
E ASSESSORIAS EIRELI, descumpriu os itens: 6.1.1, 6.2.1, 5.3, 6.2.2.3. alíneas a) e b) respectivamente. 6.2.3.1, 6.2.4.11;  T SOUSA DE OLIVEIRA 
LTDA, descumpriu os itens: 6.1.1, 6.2.3.1, 6.2.4.11, 6.2.4.10;  F M CRUZ DE SOUSA LTDA, descumpriu os itens: 6.1.1, 6.2.3.1, 6.2.4.11; AGILIZA 
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, descumpriu os itens: 6.1.1, 5.3, 6.2.4.11, 6.2.4.10, 6.2.3.1;  FRANCISCO ANDERSON 
LUCIO 05880849309, descumpriu os itens: 6.1.1. 6.2.3.1 6.2.4.11. 6.2.4.10; N LANDY BOTO PORTE PORTELA, descumpriu os itens: 6.1.1, 6.2.2.3. 
alínea c), 6.2.3.1, 6.2.4.11, 6.2.4.10, 6.2.4.1. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 
8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 20 de  setembro 2022 às 14hs no Paço Municipal 
na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, 
Capistrano, Ceará, 08 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 2022.07.22.1. O Presidente da Comissão 
de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - C3 Engenharia 
LTDA, BWS Construções LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: FR Ancanjo Matos LTDA, Construtora Reis 
e Serviços EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Jose Urias Filho - ME, Jao Construções e Serviços LTDA - ME, Contecnica Cariri - 
Organização Empresarial EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, M Minervino Neto Construções, 
Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, S.L 
Construcoes e Servicos EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos 
LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços 
LTDA - ME, F. Vicente P. Filho - ME, Roma Construtora EIRELI - ME, GPM - Projetos e Construções LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA - 
ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. - EIRELI, HB Serviços de Construção EIRELI, RM Clemente Candido, E A da Silva Construcoes - ME, 
A.I.L. Construtora LTDA - ME, não apresentaram acervos compatíveis em características, quantidades a prazo do objeto licitado, nem mesmo as parcelas de 
maiores relevância, portanto não estão de acordo com as exigências do edital. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel 
Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 
06 de Setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/22/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria 
da mobilidade urbana em diversas localidades no Município de Cariré-CE, conforme Especificações Anexo no Edital. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento 
do Município de Cariré, para o exercício de 2022 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1501.1.007 – Construção, reforma 
e ampliação de praças, parques, jardins e urbanismo de vias públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (obras e instalações) e FONTE DE 
RECURSO: Ordinários e Outros Convênios Com o Estado. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.024.025,77 (Um Milhão, Vinte 
e Quatro Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e Cinquenta) dias a partir de 05/09/2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 06 de Setembro de 2022. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.04/2022-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 
03.04/2022-TP, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de obra de pavimentação no distrito de alagoinha, no bairro campo de avião na 
sede e no distrito de brejinho, no município de Araripe/CE, declarando: HABILITADAS as empresas: GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA; WERTON 
ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA; AJG DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES; PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA-
-EPP; EMPRESAS INABILITADAS: S&T CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇOES 
E LOCAÇOES EIRELI; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; VISION CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS LTDA -ME; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA; AXL 
EMPREENDIMENTOS; CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA; R & E CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LOCAMIX EIRELI, 
ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE, 
06 de setembro de 2022. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.

                            

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