DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 
– CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-CP – A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar, no dia 23 de 
Setembro de 2022, às 14h, a Sessão Pública para Sorteio dos Profissionais inscritos na Chamada Pública Nº 002/2022-CP, para compor a Subcomissão 
Técnica que irá proceder à Análise e Julgamento das Propostas Técnicas da Tomada de Preços Nº 009/2022-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços 
de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por 
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra 
de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, 
iniciativas ou Instituições ou de informar o público em geral, junto às diversas Secretarias do Município de Caridade-CE. Serão 03 (três) nomes, dos quais 
02 (dois) com vínculo e 01 (um) sem, com a Prefeitura Municipal de Caridade. INSCRITOS: 1-Vandson da Silva Domingos; 2-Cesar Junior Lopes de 
Lira; 3-Marcelo Aramys Diogo Andrade; 4-Igor Lessa Cavalcante; 5-Lucas Silva Bezerra; 6-Francisco Luís Souza Feliz; 7-Francisco Tiago Catunda Aires; 
8-Mariana Barros da Silva; 9-Pedro Victor Lima Gomes, conforme Art. 10 $ 5º da Lei Federal n° 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da 
sessão, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão 
ser protocoladas no Setor de Licitações à Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Prédio da Secretaria de Finanças, Centro. Caridade-CE, 06 de Setembro de 2022. 
Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Extrato dos Contratos n° 014/2022-001 e 014/2022-006, originário da PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 014/2022 – SRP-PE, Processo Administrativo n° 2022.06.23.001 – ADM. Partes: Governo Municipal de Mulungu/CE, através da Secretaria de Educação 
e a proponente MANU’S CAR COMÉRCIO E SERVIÇO EM VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06. Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA   ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO 
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS COM RESPECTIVAS GARANTIAS DESTINADOS A FROTA VEICULAR DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Com os seguintes valores R$ 278.830,00 (duzentos e setenta e oito mil, 
oitocentos e trinta reais), sendo para peças e acessórios a VEÍCULOS DIESEL, com um percentual de 49,81% (quarenta e nove virgula oitenta e 
um por cento) para o lote 01 e R$ 265.224,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte quatro reais), para serviços nos VEÍCULOS DIESEL 
lote 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022. 07 Secretaria de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0402.12.368.0182.2.028.0000 e 
0403.12.361.0171.2.041.0000 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência contratual: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. Signatários: MICHEL PLATINY GOMRES MARTINS – Secretário de Educação e MANU’S CAR COMÉRCIO E 
SERVIÇO EM VEÍCULOS LTDA – EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA – representante legal. Data do contrato: 21 DE JULHO DE 2022. Mulungu-CE, 
06 de setembro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Publicação da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – SRP-
PE.Signatário: 1. Secretária de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins; 2. Secretaria de Saúde, ordenador de Despesas 
Raimundo Oscar Silva Junior; 3. Secretaria de Infraestrutura, ordenador de Despesas Antônio Hugo Freitas Magalhães; 4. Secretaria de 
Desenvolvimento Agropecuário, ordenador de Despesas Francisco Antônio Araújo Camurça e 4. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
ordenadora de Despesas Ana Monick Leal Vinhas – Órgão Gerenciador: 1. Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: 1. 
MANU’S CAR COMÉRCIO E SERVIÇO EM VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 07.115.104/0001-90, Valor Global Registrado: R$ 2.946.192,40 (Dois 
milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e quarenta centavos) – Sendo R$ 1.730.270,00 (Um milhão setecentos e trinta 
mil duzentos e setenta reais) sob estimativa para aquisição de peças com um percentual de 49,81% (quarenta e nove virgula oitenta e um por cento) de 
desconto referente ao Lote 01 e R$ 1.215.922,40 (Um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para Lote 02 
referente aos serviços mecânicos.  Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico n°. 014/2022 – SRP-PE. Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS COM 
RESPECTIVAS GARANTIAS DESTINADOS A FROTA VEICULAR DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. 
Data da Assinatura/Vigência: 20 de julho de 2022 a 20 e julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Convocação de Remanescente - Tomada de Preços 013/2020 TP. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para a Pavimentação em Pedra Tosca do Trecho Canadá ao Lagoa Bar no Município de Redenção/CE. A Secretaria 
de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a 
Inexecução Contratual, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ: 69.375.236/0001-09, classificada em 3º lugar no certame, para apresentar proposta de preços e documentos habilitatórios atualizados, 
no prazo máximo de 3 dias úteis à contar da publicação desta convocação, ao setor de licitação, e, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo 
primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Pedra Tosca do Trecho Canadá 
ao Lagoa Bar no Município de Redenção/CE. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos 
preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o 
quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou que seja decidida pela revogação da licitação. Redenção, 06 de setembro de 2022. Márjorie 
Braga Moreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2022.05.19.1- CP. A 
Prefeitura Municipal de Guaramiranga-CE, comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.05.19.1- 
CP, cujo objeto e a  Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, gerenciamento e operação no 
destino final e serviços complementares de varrição, podação, capinação e pintura de meio fio do Município de Guaramiranga-CE, com a abertura das 
Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09:30hs do dia 14 de setembro de 2022. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 
62.766-000 - Guaramiranga - CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos 
-  Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – SRP-PE, Processo 
Administrativo n° 2022.06.23.001 – ADM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS 
E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS COM RESPECTIVAS GARANTIAS DESTINADOS A FROTA VEICULAR DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, cuja vencedora foi a empresa MANU’S CAR COMÉRCIO E SERVIÇO EM VEICULOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, COM O VALOR TOTAL DE R$ 696.630,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta 
reais), com um percentual de 49,81% (quarenta e nove virgula oitenta e um por cento) para o lote 01 e R$ 673.060,00 (Seiscentos e setenta e três mil 
e sessenta reais) para o lote 02, sendo. HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93 – Signatários: MICHEL PLATINY 
GOMRES MARTINS– Secretário de Educação e MANU’S CAR COMÉRCIO E SERVIÇO EM VEICULOS LTDA – EMANUEL OLIVEIRA DE 
LIMA – representante legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°: 2022.09.06-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 
08.07.01/2022-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: R P AMORIM SERVIÇOS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 510.330,69 (Quinhentos e Dez Mil e Trezentos e Trinta Reais e Sessenta e Nove Centavos). PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.005 – PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento 
de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, com recursos consignados no orçamento Municipal de 2022. EXECUÇÃO e VIGÊNCIA: 06 de 
setembro de 2022 a 04 de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
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