DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº182  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS 
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27 OU 27.1, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 21.09.2022, às 
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.
bnc.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 05 de setembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.007/2022-TP. O Presidente da 
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 23 de Setembro de 2022, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Ampliação 
do Cemitério Municipal de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de 
segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 05 de Setembro de 2022. Paulo Roberto da Silva 
Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2022-TP. O Presidente da 
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de Setembro de 2022, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de reforma do 
Prédio da antiga Escola Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se 
disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal 
de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 05 de Setembro 
de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.002/2022-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados 
que, no dia 10 de Outubro de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, 
estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços, proposta técnica e documentos de habilitação para o 
objeto Contratação dos Serviços de Capacitação Profissional com Desenvolvimento Institucional, Analise de Contingências Passíveis de Redução 
e Diagnostico de Contribuições, nos Temas de Despesas de Pessoal e Encargos e demais Contribuições, de responsabilidade da Secretaria de 
Planejamento e Gestão Pública do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 
07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 05 de Setembro de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da 
Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: Tomada de Preços N.º TP-001/2022-
SESA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, 
Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. TIPO 
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 26 de 
setembro de 2022, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação 
do objeto acima citado. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. CP/01/200722/SEINFRA. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Comissão Permanente 
de Licitação – CONCORRÊNCIA Nº. CP/01/200722/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – HABILITADAS: 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS e FERREIRA CONSTRUTORA LTDA – INABILITADAS: NÃO HOUVE. – A partir da 
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, 
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/09/2022 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando 
Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 06/09/2022. Emanuel Fernando Ribeiro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURAL MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 08.03/2022-TP. O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo 
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03/2022-TP, 
cujo objeto é aContratação dos serviços de reforma do prédio destinado a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que funciona a coordenação da 
proteção social básica na sede deste Município de Araripe/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no 
dia 14/09/2022, às 8:00h, na sala de Reunião localizada na Avenida José Loiola de Alencar, n° 440, Centro. Araripe/CE, 06 de setembro de 2022. Claudio 
Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.09.06.1. O Pregoeiro 
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.09.06.1, do tipo eletrônico, cujo objeto 
é a contratação de empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos de fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, através da 
Secretaria Municipal de Administração de Várzea Alegre/CE, com abertura marcada para o dia 21 de Setembro de 2022, a partir das 09:30 horas. O início 
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Setembro de 2022, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 06 de Setembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PUBLICAÇÃO  - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.05.1. 
Referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.04.1. O Município de Várzea Alegre, através do Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo e a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação 
asfáltica em diversas Ruas no Bairro Rosinha e diversas localidades do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 001/2022, celebrado 
com o Governo do Estado do Ceará – Superintendência de Obras Públicas – SOP e Tesouro Municipal, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 1.667.466,52 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data 
de Assinatura do Contrato: 06 de Setembro de 2022. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Elonmarcos 
Candido Correia e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro.
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