DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº182 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.08.31.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.31.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Contratação de serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto à frota de
veículos oficiais e máquinas pesadas e locados pertencentes às diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 21 de
Setembro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de setembro de 2022, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo Email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 05 de setembro de 2022. Damião Malaquias de Sousa
Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.11.3. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.11.3, cujo objeto é
a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na revitalização das praças públicas e do pórtico na entrada do Município de Altaneira-CE, neste
dia 09 de Setembro de 2022, às 09:00, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações,
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, Em 06 de Setembro de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.07.05.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia26 de setembro de 2022 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA PARA O DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO
N° 363/2022, REFERENTE AO MAPP 2016 DO GOVERNO DO ESTADO E CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site:
www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 06de setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.032/2022–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 17 de outubro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.032/2022-CP, que versa acerca da
conclusão da urbanização da Lagoa de Maracanaú 3ª Etapa-Trecho III – Setor IV (Lote I) e 4ª Etapa (Lote II), Local: Av. Padre José Holanda do Vale e Av.
Estruturantes, Bairro Centro – Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, em 05 de
setembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van 0 (zero) km,
emplacado, destinado à ações do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Porteiras/CE, nos Termos do Convênio nº 110/2021-SEDUC/CE,
nos moldes, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de Setembro de 2022 a partir das
17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 20 de setembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 20 de Setembro de 2022 às
09:00h - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 05 de Setembro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 0001-2022.01.31.08-TP-ADM. O Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1° Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, “b” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: o presente aditivo tem por objeto a alteração na
planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “a”, “b” da
Lei nº 8.666/93. Valor R$: 325.141,32 (trezentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 05 de setembro
de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e pela Contratada: Construtora
Benevides Aguiar LTDA, Fernanda Mara da Silva B. Cunha, Representante Legal. Pentecoste (CE), 05 de setembro de 2022. Miguel Gomes Martins
Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.08.16.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.08.16.01, que tem como objeto o Registro de Preços
consignados em Ata, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação
exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas,
através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 08/09/2022, até às 17h00min do dia 21/09/2022. Data de
Abertura das Propostas: 22/09/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 06 de setembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato Nº
2908.01/2022-03 oriundo do Pregão Eletrônico nº 2306.01/2022-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de arbitragem,
gandula, maqueiro e marcador de campo para a organização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2022, junto a Secretaria de Esporte. Contratante:
Secretaria de Esporte. Contratada: T Américo de Souza EIRELI (Argus Corporação), com sede na Cidade de Novo Oriente, Estado do Ceará, à Rua 07 de
Setembro, nº 163 - Bairro Centro, CEP: 63.740-000, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.380.500/0001-70, representada por seu proprietário o Sr. Thiago Américo
de Souza, inscrito(a) no CPF/MF nº 985.670.473-15. Valor Global: R$ 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais); Dotação Orçamentária:
0211.27.812.0021.1.038 (Promoção e apoio de campeonatos e eventos esportivos) e elemento de despesas 3390.39.00 com recursos próprios. Da Vigência:
O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra
Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 05 de setembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de
Acréscimo de Valor ao Contrato nº 2020.8011, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratações de empresa para prestação de serviço de coleta, arrebatamento e destinação final de resíduos dos grupos
A, B e E de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto do Aditivo: Acréscimo de valor ao Contrato
nº 2020.8011, em função de haver prorrogação do prazo de vigência do Contrato, conforme previsão legal, por interesse e iniciativa das partes. Empresa
Contratada: Braslimp Transportes Especializados LTDA. Valor do acréscimo: R$ 8,11 (oito reais e onze centavos) por quilo. Fernando Henrique Goersch
Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 02 de setembro de 2022.