DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº182 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/STDS-TP –
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 001/2022/STDS-TP, tendo como Objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de consultoria e orientação empresarial para atendimento ativo prioritariamente nas áreas da gestão de marketing/vendas,
financeira, planejamento empresarial e implementação de protocolos de biossegurança e boa práticas operacionais, dentre outras relacionadas às
melhorias da gestão de mercados públicos e negócios/lojas (segmentos do varejo) em geral, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
de Cariré-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 26 de Setembro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro,
Cariré-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.11.01.001 -
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público
a ANULAÇÃO da Tomada de Preço Nº 2021.11.01.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a Contratação de empresa para a
Prestação dos serviços técnicos de engenharia para manutenção corretiva, reforma e ampliação do sistema de iluminação pública no Município de Aiuaba,
mediante decisão sobre mandado de segurança pleiteado pela empresa ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, ingressado na Vara Única da
Comarca de Aiuaba autuado sob o Nº 0200011-44.2022.8.06.0030, sobrevindo sentença pela concessão da segurança para anular o ato administrativo que
inabilitou a impetrante, declarando também nulas as fases posteriores, na forma do art. 49, § 3º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 109, I,“c”. Aiuaba-CE, 08 de
Setembro de 2022. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO NO 2804.001/2022 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 01/2022 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati.
CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. OBJETO: Serviços de pavimentação do novo acesso a Canoa Quebrada via Beirada. FONTE
RECURSOS: Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
/ 15.451.0001.1.034. – Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. 1500000000 – Recursos não vinculados de
Impostos. 1704000000 – Transferência da União de Royalty Petróleo e Gás. MODALIDADE: Concorrência Pública N° 01/2022 - SEINFRA/CELOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.102.979,20. PRAZOS: Contrato – 16 meses / Obra – 360 dias. FORO:
Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Edgard Alves Damasceno Neto - pela Contratante e Sr. Mario Lino de Mendonça Neto - pela Contratada.
Aracati-CE, 28 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 SEINFRA
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Outubro de 2022, às 10h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 013/2022 SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
construção de 04 (quatro) passagens molhadas nas Localidades de Betânia, Queimadas, Apuí e Rua SDO Bairro José Rosa na Sede do Município,
conforme Termos do Convenio Nº 265/2022, MAPP Nº 2130 firmado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura
Municipal de Crateús. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no
Endereço do Setor de Licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE,
06 de Setembro de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de setembro de 2022 às 09h:00min no
Portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 10.001/2022-PE com o seguinte objeto: contratação de empresa para aquisição de picotador /
triturador e peneira para trituração de resíduos, a serem alimentados com material proveniente da manutenção de áreas verdes (podas urbanas diversas,
troncos, folhas e flora), junto a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro,
Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE.
06 de Setembro de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.09.05.01. A Sra. Maria Pereira de Lira Silva,
Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação da prestação de serviços de
execução, assessoria e consultoria contábil, junto a Câmara Municipal de Barro/CE. Valores: valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e total R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais). Fundamento legal: inciso II do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Contratada: Infocont Assessoria Contabil Municipal LTDA (Infocont
Contabilidade Publica) CNPJ nº 10.634.097/0001-48. Contratante: Câmara Municipal de Barro/CE; Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001.
Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2022, ou seja, pelo prazo de 04 (quatro) meses,
podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Barro/CE, 05 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/DIV-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Setembro de 2022, às 09h15min (Horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 013/2022/DIV-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada no gerenciamento de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip para aquisição
de combustíveis na Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem
adquiridos, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de
07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 06 de Setembro de 2022. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.07.08.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de proposta de preços do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.08.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Romão Soares Sampaio Filho – ME e Ecivando Evangelista de Lima – ME por cumprimento integral às exigências editalícias. A mesma fora
declarada Vencedora: Romão Soares Sampaio Filho – ME por apresentar preços compatíveis com orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar nº 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h
ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 06 de Setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.08.11.1. A Presidente da
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
– Cícero Clébio da Silva Pereira, W M O Empreendimentos LTDA, S Stanislau da Silva, Marcelo Henrique Nonato de Moura E F O Santos Serviços e
Assessoria EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Raquel Gomes Ferreira Consultoria por descumprimento
aos itens 3.1.12 e 3.1.13 do Edital Convocatório e AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI por descumprimento ao item 3.1.13 do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Barro/CE, 06 de setembro de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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