DOE 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº182 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº PE-08.30.1/2022-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e camisas, para atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo
de referência, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m (horário local) do dia 14 de Setembro de 2022, devido a problemas
técnicos de acesso ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), plataforma que operacionaliza os Pregões na forma Eletrônica desde
Município, impossibilitando assim a disponibilização do Edital e, em observância e cumprimento ao prazo fixado no Art. 25, Caput, do Decreto Federal nº.
10.024/2019 e, ainda, visando não haver prejuízo de participação para todos os potenciais interessados, ficando adiado o início da disputa para acontecer a
partir das 09h:00m (horário local) do dia 21 de setembro de 2022. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Os Secretários
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº.
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-03.24.1/2022-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza e higienização, material de expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atender as
necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo
de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da
empresa: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado
nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. A Prefeitura Municipal de Mucambo faz a Convocação para Assinatura de Contrato - À Empresa: F.
J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.608.944/0001-74, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 1508.01/2022, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/
CE, referente aos Itens: 04, 05 e 06, totalizando ao final um Valor Global de R$ 58.795,26 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e
seis centavos); conforme especificações do edital. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão de Licitação na Av. Construtor Gonçalo Vidal,
s/nº, Centro - Mucambo – Ceará, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Econômico do Município de Orós/Ce, o Sr. Jesse Nunes de Andrade, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a reforma da Praça da Assistência Social (CSU)
Sede do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, parte integrante deste processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2022.07.07.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: R M Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, foi vencedora
com valor global de R$ 64.753,50 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Ao setor competente para providências
cabíveis. Orós/CE, 06 de setembro de 2022. Jesse Nunes de Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos
interessados que no próximo dia 21 de setembro de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2022-SEAGRI, cujo
objeto é a permissão de uso de loja externo, box do piso inferior/superior internos do Mercado Público Central e dos Box do Mercado José Pacheco de
Siqueira do Município de Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: licitacoes.tce.ce.gov.br,
vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/
CE, em 06 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2022-CMVC. O Presidente da Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços
nº 002/2022-CMVC, sessão pública marcada para o dia 26.09.2022 às 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das
obras de reforma do prédio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://
www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/ e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa, s/nº, Centro, Viçosa do
Ceará-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Viçosa do Ceará-CE, 08 de setembro de 2022. Francisco Alan Batista Craveiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 26 de
setembro de 2022 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de pavimentação em pedra tosca e construção de drenagem pluvial de vala à margem da CE 321 em Lapa no Município de Graça/CE. O Edital
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou
no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 05 de setembro de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Trimestral ARP Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico N° SS-PE007/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços aquisição de oxigênio medicinal (recarga), para subsidiar as ações e medidas urgentes de controle e prevenção do Coronavírus
(COVID-19), e atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1) Oxiborges Comércio de
Gases Industriais e Medicinais - EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.606.961/0001-63 Itens/Lotes: Itens:(01, 02 e 03) Valor Global: R$ 2.457.500,00 (Dois
milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 29/03/2022 - Data da ARP: 11/04/2022. Prazo: 12 (doze) meses.
Independência/CE, 06 de setembro de 2022 - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Internacional Nº 2022.09.05.02-SEINFRA. Tipo:
Menor Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 11 de outubro de 2022, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av.
Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos
espaços públicos contemplando praça e Mercado Público das Malvinas, no Município de Caucaia-CE, de acordo com as especificações contidas no edital
e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações:
cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 06 de setembro de 2022. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, autuado sob o nº 2022.09.05.068-PP-SMS do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada para realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do Município de Chorozinho-CE em conformidade com
o MAPP Nº 4740. A realizar-se dia 21 de setembro de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00, ou pelo site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho-CE, 06 de
setembro de 2022. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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