DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 171-B, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
180.087
AT I V I DA D ES
05 363
6011 2510
Prestação de Ensino Profissional Marítimo
180.087
05 363
6011 2510 0001
Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional
180.087
F
3
2
90
0
176
180.087
TOTAL - FISCAL
180.087
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
180.087
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
7.287.654
AT I V I DA D ES
15 121
2217 8874
Apoio 
ao
Planejamento 
e
Gestão 
Urbana
Municipal 
e
Interfederativa
6.394.430
15 121
2217 8874 0001
Apoio 
ao
Planejamento 
e
Gestão 
Urbana
Municipal 
e
Interfederativa - Nacional
6.394.430
F
3
2
90
0
100
6.394.430
OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 607
2217 00TE
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
893.224
20 607
2217 00TE 0001
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
893.224
F
3
2
90
0
100
893.224
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
20.786.020
AT I V I DA D ES
06 182
2218 8172
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil - SINPDEC
706.323
06 182
2218 8172 0001
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil - SINPDEC - Nacional
706.323
F
3
2
90
0
100
706.323
06 182
2218 8348
Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de
Desastres
2.090.418
06 182
2218 8348 0001
Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de
Desastres - Nacional
2.090.418
F
3
2
40
0
100
2.090.418
P R OJ E T O S
06 182
2218 14UX
Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres - Cenad
831.912
06 182
2218 14UX 5664
Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF
831.912
F
4
2
90
0
100
831.912
OPERAÇÕES ESPECIAIS
18 541
2218 00T5
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para
Contenção ou
Amortecimento de
Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
4.577.216
18 541
2218 00T5 0001
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para
Contenção ou
Amortecimento de
Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais -
Nacional
2.343.825
F
4
2
90
0
100
2.343.825
18 541
2218 00T5 1651
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para
Contenção ou
Amortecimento de
Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No
Município de Jaboatão dos Guararapes - PE
2.233.391
F
4
2
40
0
100
2.233.391
17 512
2218 00TK
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo
de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos
Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos
12.580.151
17 512
2218 00TK 0001
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo
de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos
Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional
12.580.151
S
4
2
40
0
100
12.580.151
2219
Mobilidade Urbana
7.885.122
AT I V I DA D ES
15 451
2219 2D49
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana
5.162.004
15 451
2219 2D49 0001
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana - Nacional
5.162.004
F
4
2
90
0
100
5.162.004
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 451
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
2
15 451
2219 00T1 5218
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de Campo
Grande - MS
2
F
4
2
40
0
100
2
15 453
2219 00T3
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
2.723.116
15 453
2219 00T3 2261
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No
Município de Salvador - BA
2.723.116
F
4
2
40
0
100
778.033
F
4
2
40
0
188
1.945.083
2220
Moradia Digna
90.008.555
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846
2220 00CX
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
11.730.897
28 846
2220 00CX 0001
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) -
Nacional
11.730.897
F
3
2
90
0
100
11.730.897
28 845
2220 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
11.977, de 2009)
71.026.094
28 845
2220 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
11.977, de 2009) - Nacional
71.026.094
F
3
2
90
0
100
71.026.094
15 127
2220 00SW
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
5.564.486
15 127
2220 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional
5.564.486
F
3
2
90
0
100
4.516.483
F
4
2
90
0
100
1.048.003
15 451
2220 00T2
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
1.687.078
15 451
2220 00T2 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional
1.687.078
F
4
2
30
0
100
1.687.078
2221
Recursos Hídricos
70.839.753