DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no s Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2018 FORO: BARBALHA/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
78.154,69 (SETENTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232258301339030002730113000 – 5986, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA 
- CONTRATANTE, JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - JEFERSON RODRIGUES PEREIRA, 02 - MARIA 
LÚCIA DA SILVA. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6578423/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81- 
Fortaleza/CE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA 
MARIA CUNHA CONTRATADA: ARQUITETA PROMOÇÕES E 
EVENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 19.446.578/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo Sr(a). ANDERSON PAULINO DIAS . OBJETO: 
O presente contrato tem por objetivo a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CEARÁ CIENTÍFICO 
2018” EM FAVOR DA CEFOP – SEFOR 3, a fim de atender as necessi-
dades desta Unidade Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
Nº0024/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 5(CINCO) 
dias úteis, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.870,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS 
E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231806403
339039006760014000 - 18127. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, 
ANDERSON PAULINO DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA Jr., 02 - ROZANGELA MARIA 
DE ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5970109/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FARIAS BRITO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0347-04, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Gerardo 
Damasceno CONTRATADA: W&R CONSTRUTORA E LOCADORA, 
inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS S ERVIÇOS DE OBRA E ENGENARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTA METÁLICA DA QUADRA, na 
EEM FARIAS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 011/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 119.175,32 (Cento e Dezenove Mil Cento 
e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18828.08.44905100.10000.0.40.00 -14587 . DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno 
- CONTRATANTE, Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS 
e 2. CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA. Fortaleza, 25 de setembro 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6945388/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA MENEZES CRISTINO, CNPJ/MF 07.954.514/0076-
42, CREDE 6, COREAÚ/CE, este ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA 
FERNANDES, representado neste ato pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002- 2018 FORO: 
COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRA-
TANTE, Juliano Oliveira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 2. Francisco Neudo dos Santos 
Junior. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 904434/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ EEM ALFREDO GOMES, CNPJ/MF 07.954.514/0379-83, CREDE 13, 
NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: ALAN DA 
SILVA SIQUEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DA SILVA 
SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2018 
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.644,00  (ONZE MIL SEISCENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 – 6045 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS 
- CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. MICHELLY SOUSA MARTINS TELES. 
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6441380/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0535-98, SEFOR 2, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da 
Silva Rodrigues CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001 - 66, representado neste 
ato pelo Sr. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018