DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.09.08.1 - SRP, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços a serem prestados na confecção de material 
gráfico destinado ao atendimento das necessidades da Secretarias 
Municipais de Saúde e Educação de Abaiara/CE, com abertura 
marcada para o dia 23 de setembro de 2022, a partir das 08:30 horas. 
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de setembro 
de 2022, às 13:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Pregoeiro Oficial 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7270C9CD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.09.01.01 Partes: o Município de ABAIARA, através do Fundo 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
a 
empresa 
IECONT 
- 
CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
administrativa ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaiara, 
atuando no auxílio à execução administrativa das políticas ambientais 
no âmbito municipal e atendendo as demandas vinculadas aos órgãos 
consorciados da política de Meio Ambiente, bem como à Secretaria 
Estadual de Meio Ambiente, por meio do Índice de Qualidade 
Ambiental - IQM,por intermédio do Fundo Municipal de Meio 
Ambiente. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do 
Contrato: até 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Israel Evangelista dos Santos. 
  
ABAIARA/CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:06F82E9C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.08.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
JOSÉ 
IRESVAM 
ARAÚJO 
- 
ME. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
equipamentos de informática, móveis e materiais permanentes visando 
a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município 
de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e 
José Iresvam Araújo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E6DA51BB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.08.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA. 
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e 

                            

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