DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

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materiais permanentes visando a implantação do Programa Pacto pela
Aprendizagem no Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de
Educação,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil
seiscentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários:
Herivelton Cruz Moreira e Leysson Leite Chagas.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:46644AAF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.08.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e
materiais permanentes visando a implantação do Programa Pacto pela
Aprendizagem no Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de
Educação,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 25.906,00 (vinte e cinco
mil novecentos e seis reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Leandro José Vieira Soares.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A51D1494

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.08.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M.
R. DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, móveis e materiais permanentes visando a implantação
do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Abaiara/CE,
através da Secretaria de Educação, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Maria Roziane da
Silva Gonçalves.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C08DAB86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.08.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
IDR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, móveis e materiais permanentes visando a implantação
do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Abaiara/CE,
através da Secretaria de Educação, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Dario Olney Farias Martins.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:84182202

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2022.08.31.01
Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria de Trabalho
e Assistência Social e a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA
EIRELI Objeto: Contratação de serviço de pintura do prédio da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, com
localização na Av. Padre Ibiapina sede de Abaiara/CE Valor Total:
R$ 10.505,06 (dez mil quinhentos e cinco reais e seis centavos).
Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2022. Signatários:
Maria Tavares de Medeiros Maia e Adriano Rodrigues da Silva.

ABAIARA/CE, 02 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:22E5AEEB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 075 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL POR 3
DIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
ACOPIARA/CE
EM
RAZÃO
DO
FALECIMENTO DO SR. SERGIO GLAVDSON
FREITAS
LACERDA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. SERGIO GLAVDSON
FREITAS LACERDA.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias, sendo os dias
05, 06 e 07 de setembro de 2022, em virtude do falecimento do Sr.
SERGIO GLAVDSON FREITAS LACERDA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 05 de setembro de 2022.

RICARDO DE ARAÚJO COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por:
Ricardo de Araújo Costa
Código Identificador:BA6FDE8F

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 076 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO O
DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE
EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA
07
DE
SETEMBRO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os preparativos para o feriado nacional do dia 07
de setembro, a serem realizados no município de Acopiara;