DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

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CONSIDERANDO ainda ser o feriado de extrema importância por
comemorar os 200 anos da independência do Brasil;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores da
Câmara Municipal de Acopiara, o expediente do dia 06 de setembro
de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 05 de setembro de 2022.

RICARDO DE ARAÚJO COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por:
Ricardo de Araújo Costa
Código Identificador:EA3E207F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°546/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor ANTONIO EDSON DE SOUSA do
cargo
em
comissão
de
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO POSTO DE SAÚDE, junto a SECRETARIA
DE SAÚDE bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria 034/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de setembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C6D427D2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°547/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora ANTONIA JANAIRA CALDAS do
cargo em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS,
junto
a
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria 124/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de setembro de
2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:EFE8B812

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°548/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, A PEDIDO, nos termos do art. 32 da lei 540,
de
28
de
dezembro
de
2011,
a
servidora
ANTONIA
JOCERLÂNDIA
DE
LIMA
GONÇALVES
do
cargo
de
CONSELHEIRA
TUTELAR,
junto
a
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria 006/2020.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de setembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:36AAFCE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 –
DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 009/2022 –
DIVERSAS.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES
À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.DOS RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
2301
12
122
0100
2.104
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO / 2301 12
361 0604 1.060 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE
ENSINO
FUNDAMENTAL;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 149.385,98 (CENTO E QUARENTA E
NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS).DURAÇÃO DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Representante:
MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES –
Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia.

Contratada:
COMERCIAL SOARES NS LTDA /
CNPJ N º 13.485.158/0001-40.

Representante:
NELSON SOARES DA SILVA –
CPF Nº. 198.338.734-72.