DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º 
1801 
15 
122 
0100 
2.076 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. REPRESENTANTE: 
RADEMAK 
VERISSIMO DE QUEIROZ – SECRETÁRIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
ALEX 
SANDRO 
BEZERRA DANTAS -ME / CNPJ Nº. 03.298.865/0001-74. 
REPRESENTANTE: ALEX SANDRO BEZERRA DANTAS – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 495.335.763-91. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:359C1AC7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE SRP-023/2021 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE SRP-023/2021 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2701 
13 
122 
0100 
2.122 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
640,00 
(SEISCENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES 
ALVES/ CNPJ Nº. 37.029.457/0001-39. REPRESENTANTE: 
MARIA DO SOCORRO GOMES ALVES – REPRESENTANTE 
LEGAL – CPF Nº. 220.637.653-91. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7E6B5311 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte– 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, torna público através da Exma. Sr. ARABELLA 
PEREIRA ROSENO , Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do 
Município, a Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de 
Licitação no 2022.08.29.01 DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS 
DESTINADOS 
ATENDER 
OS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE - CE. 
Empresa Vencedora: WILLIAM MASCARENHAS PEREIRA-
ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.715.117/0001-02. Valor Global: 
R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).  
Antonina do Norte/CE, 06 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F104D975 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 009/2022-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.09.02-
001. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-TP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO: 
154/CIDADES/2022 
MAPP:5145. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: 
ECO 
TEC 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ N º 
39.925.178/0001-89. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
444.398,50 
(QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 02/09/2022 À 02/09/2023. ASSINAM 
PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 
026.662.743-90, 
PELA 
EMPRESA: 
ANTÔNIO 
ELIAS 
DE 
MACEDO FRANÇA - CPF: 875.038.913-00.  
  
ARATUBA/CE 02 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7A555CE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-TP 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, 
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO: 
154/CIDADES/2022 
MAPP:5145. 
EMPRESA VENCEDORA: ECO TEC CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ N º 39.925.178/0001-89. VALOR 
GLOBAL R$: 444.398,50 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil 
trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). FONTE DE 
RECURSO: CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 MAPP:5145 - BASE 
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: 
Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da 
ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - 
CNPJ N º 39.925.178/0001-89, por atender as exigências do edital e 
ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a 
Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor 
o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e 
posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo 
recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa 
vencedora pela Presidente, O Secretário de Obras e Urbanismo 
homologou o procedimento licitatório, com base legal na : Lei n° 
8.666/93 e posteriores alterações.  
  
Aratuba/CE, 24 de Agosto de 2022.  
  
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO -  
CPF Nº 026.662.743-90 - 
Secretário de Obras e Urbanismo –  
Contratante.