DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO 
CPF Nº 026.662.743-90 
Secretário de Obras e Urbanismo 
Contratante 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:44DFB5A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.29.3 
 
Avisode 
Julgamento 
de 
Habilitação– 
Concorrência 
n° 
2022.07.29.3.A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público que fora concluído ojulgamentoda fase de 
habilitaçãoda 
Concorrência 
n° 
2022.07.29.3, 
sendo 
o 
seguinte.Empresas 
Habilitadas:CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, ROMA CONSTRUTORA 
EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA, MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL 
LTDA, STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E 
SERVIÇOS 
IMOBILIÁRIOS 
LTDA 
e 
PLANNA 
EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA.Empresas 
Inabilitadas:CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE 
TERRPLENAGEM LTDApor descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 
alínea “a” do Edital Convocatório;ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDApor descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 
alínea “a” do Edital Convocatório;CONSTRUTURA MORAES 
LTDApor descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital 
Convocatório;CONSTRUTORA EXITO EIRELIpor descumprir o 
item 
3.2.4.2 
alínea 
“a” 
do 
Edital 
Convocatório.Maiores 
informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
  
Assaré/CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B5C936B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA N° 2022.07.11.1 
 
Aviso de Recurso – Concorrência n° 2022.07.11.1.A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, 
que 
a 
empresaGLEDSOM 
CONSTRUÇÕES 
LTDAingressou 
com 
Recurso 
Administrativo 
contra 
a 
sua 
inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao 
Processo 
Licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência 
nº2022.07.11.1.Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 08 setembro de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:856177F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 
2022.07.12.1 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.07.12.1.A CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência 
Nº 2022.07.12.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para 
execução das obras de construção de Pavimentação em pedra tosca 
com rejuntamento, com localização no Sítio Pajeú no Município de 
Assaré, nos termos do Convênio nº 364/2022 (Processo nº 
05891590/2022 MAPP 2121), celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório.Abertura das 
Propostas 
de 
Preços:12 
de 
setembro 
de 
2022 
às 
09:30hrs.Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO –   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:10CB228E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 7º (SETIMO) TERMO 
ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: - 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM em 5,66% (Cinco virgula Sessenta 
e Seis por cento), passando de R$ 6,88 (Seis Reais e Oitenta e Oito 
Centavos) para R$ 6,49 (Seis reais e Quarenta e nove centavos) e do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 3,52% (Três Vírgula 
Cinquenta e Dois por cento) passando de R$ 7,95 (Sete Reais e 
Noventa e Cinco Centavos), para R$ 7,67 (Sete Reais e Sessenta e 
Sete 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:16177AFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.14. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 7º (SETIMO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM a supressão percentual de 1,71% (Um vírgula setenta e um 

                            

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