DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F5A3A67B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.06.09.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.06.09.1. 
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Barbalha – CE e a empresa 
CONSULT ASSESSORIA E CONSULT. EMPRESARIAL 
EIRELI. Objeto: a contratação de serviços especializados de 
assessoria e consultoria na área de administração e planejamento 
destinados a atender as demandas de formalização de convênios e 
prestação de contas, perante a Secretaria de Educação do Município 
de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 16 de julho de 
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de julho de 2022, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: a Sra. Jussara de Luna 
Batista, e CONSULT ASSESSORIA E CONSULT. EMPRESARIAL 
EIRELI. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 15 de Julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BD9B8E3C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 
2021.02.08.003 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2021.02.08.003. Partes: O 
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - 
EIRELI. Objeto: é a prestação de serviços de publicações de matérias 
institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de 
março de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de fevereiro de 2023, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: a Sra. Jussara de Luna 
Batista e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 25 de fevereiro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A2597B81 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE Nº2021. 04.06.001 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº2021. 04.06.001 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
assessoria de processos e consultoria jurídica especializada, 
objetivando o acompanhamento de processos administrativos, perante 
a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 07 de abril de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de abril 
de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Jussara 
de Luna Batista e ALENCAR E MATOS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de abril de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0154B361 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.07.15.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.07.15.1. 
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa CONNECT BRASIL VIAGENS 
E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Barbalha - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 12 de agosto de 2021, o presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, 
ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) os 
valores licitados. Signatários: Jussara de Luna Batista e Rosana Maria 
Rodrigues Vieira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7981C8DA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2019.06.25.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2019.06.25.1. 
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal de Governo e a empresa PMAT – ASSESSORIA DE 
RESULTADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços 
de consultoria tributária especializada a serem prestados na 
instauração de procedimento fiscal específico junto aos grandes 
contribuintes do Município de Barbalha - CE, objetivando a execução 
de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN e TLF, 
para recuperação de créditos eventualmente devidos a municipalidade, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 30 de julho de 2019, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) os valores licitados. Signatários: Josueh do 
Nascimento Ferreira Nogueira e PMAT- ASSESSORIA DE 
RESULTADOS LTDA. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:86B5BF08