DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E25796A2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 
2021.02.08.003. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2021.02.08.003. Partes: O 
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: é a prestação de serviços 
de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento 
das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de 
fevereiro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: o Sr. Arôdo de Castro Macêdo e HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 25 de fevereiro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F9A864E0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE Nº2021. 04.06.001 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº2021. 04.06.001 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ALENCAR E MATOS 
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na assessoria de processos e consultoria jurídica 
especializada, 
objetivando 
o 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos, perante a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos de Barbalha – CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 07 de abril de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de abril de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e 
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de abril de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:40002042 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FLEX AND 
COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, 
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente 
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a 
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a 
supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos 
veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro de 2021, O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) os valores licitados. 
Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e André Moreira Nogueira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CF1483DD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. 
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa G F 
EMPREENDIMENTOS. Objeto: contratação de serviços a serem 
prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de 
setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, 
ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (Dezoito vírgula 
quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: Arôdo de Castro 
Macedo e G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EE87E5EA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.13.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.13.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mata dos 
Dudas (Zona Urbana e Sítio Bulandeira (Zona Rural)), pertencentes 
ao Município de Barbalha – CE, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo de Barbalha - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 25 de maio de 2020, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de dezembro de 2022, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo 
Garcia Siqueira e ROMA CONSTRTORA EIRELI. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2022.