DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

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de Saúde de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de
setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º,
ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (Dezoito vírgula
quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: Sheyla Martins
Alves Francelino e G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de junho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DF3ACDB5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2021.02.08.003. Partes: O
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa
HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: é a prestação de serviços
de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento
das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de
fevereiro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: o Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto e HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de fevereiro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:57F820E6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº2021. 04.06.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº2021. 04.06.001
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa ALENCAR E
MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na assessoria de processos e consultoria
jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos
administrativos, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos de Barbalha – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 07 de abril de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de abril de 2023, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá
Barreto e ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de abril de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4FEC5B30

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.11.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.11.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa M L X
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte, operacionalização e disposição final dos
resíduos sólidos provenientes de domicílio e feiras do Município de
Barbalha - CE, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de
janeiro de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 14 de julho de 2022, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e M L
X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:36E11C9C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a empresa G F
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: contratação de serviços a
serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de
setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º,
ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (Dezoito vírgula
quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: José Alex
Saraiva de Sá Barreto e G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FD8F5549

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. ELETRÔNICO N.º
2021.07.16.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de
sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de
gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação,
recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal
de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes
nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em
31 de agosto de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2023, o prazo de