DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria de 
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 10 de novembro de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Rosana Maria Rodrigues Vieira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DE46BF06 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de 
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades 
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o 
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a 
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos de Barbalha - 
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro de 2021, O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) os valores licitados. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e André Moreira 
Nogueira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:64B32D8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
28.07.002/2022-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. 
L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.30.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos 
para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer e 
Juventude da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem 
de R$ 165.522,85 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e 
dois reais e oietnta e cinco centavos), referentes aos Lotes (I, II, III, 
IV, V, VI e VII). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais 
Costa e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada.   
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO   
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
28.07.003/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. 
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.30.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações 
técnicas e quantidades constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem de R$ 547.611,10 
(quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e onze reias e dez 
centavos), referentes aos Lotes (I, II, IV, V, VI, VII e VIII). DATA 
DA ASSINATURA: 28/07/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Murilo Nascimento 
dos Santos, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:3C4B83C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 304. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.  
RESOLVE:  
CONCEDER A ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE, 
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, PARA 
DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO (CE), NO PERÍODO DE 
13/09/2022 À 13/09/2022, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO 
PROGRAMA 
GARANTIA 
SAFRA 
CONFORME 
A 
IMPLEMENTAÇÃO DA SAFRA DE 2022/2023, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA 
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 08 DE SETEMBRO DE 2022 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:64AEAE45 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS