DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

PORTARIA Nº 303.

A
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CICERO KAIQUE O. SILVA, OCUPANTE DO
CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESLOCA-SE
À CIDADE DE CRATO (CE), NO PERÍODO DE 13/09/2022 À
13/09/2022, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
GARANTIA SAFRA CONFORME A IMPLEMENTAÇÃO DA
SAFRA
DE
2022/2023,
FICANDO
ATRIBUÍDO
O(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 08 DE SETEMBRO DE 2022

ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE
Secretário(a)
Publicado por:
Antonia Ivete Fortaleza Cavalcante
Código Identificador:1E5919BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº057/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE O ATO DE DESIGNAR UM
REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE
CHAVAL-CE JUNTO AO SETOR DA UNIDADE
MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC,
PARA CADASTRAR E EMITIR O CERTIFICADO
DE IMÓVEL RURAL - CCIR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. ANTONIO MARCONDES GOUVEIA DE
CARVALHO, CPF Nº 183.654.183-04, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Desenvolvimento Rural,
Agrário e Pesca, para atuar como representante legal do Município de
Chaval-CE, junto ao Setor da Unidade Municipal de Cadastramento –
UMC, para cadastrar e emitir o Certificado de Imóvel Rural – CCIR,
representante do INCRA.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de
Setembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:E114B106

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.23.016 – TP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado,
firmado
entre
o
Município
e
a
Empresa
CONSTRUTORA PRADA EIRELI - ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica
ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária,
permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado.

CHOROZINHO-CE, 15 DE AGOSTO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(respondendo Interinamente)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6EBD9037

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.06.07.045 - TP - SPDU proveniente da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.06.07.045 - TP -
SPDU
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 04 (QUATRO) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 830.159,53 (OITOCENTOS E TRINTA
MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E
TRÊS CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.451.1504.1.032
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO (RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA
OLIVEIRA ARAÚJO.

CHOROZINHO–CE, 31 DE AGOSTO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Urbano
(
Respondendo)