DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B2C3B17B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.06.23.050 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.06.23.050 - TP - 
SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA PRAÇA SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) 
DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.023.175,37(UM MILHÃO, VINTE E 
TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E 
SETE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.452.1503.2.063 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO 
ALVES. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
(Respondendo) 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CDD757C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. FERNANDO MEDINO DE SOUSA torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
avicultura - criação de animais sem abate - reforma de cerca de arame 
farpado, aquisição de estacas de sabiá e mourões no Sítio 
Carnaubinha, Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:66D27F44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2022- 
SEDESE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO, 
UTENSÍLIOS 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO 
DE 
USO 
DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 22.09.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:8CC3167F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: 
CARONA 
Nº 
C–2022090101 
– 
SEDUC. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria 
Municipal de Educação, na pessoa da Secretária, a Srª. Charlene 
Alves Paiva , CPF Nº 842.922.613-34 nomeada pela Portaria Nº 
071/2021 de 15 de fevereiro 2021, no uso de suas atribuições legais, e, 
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, ter 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da 
Modalidade de CARONA, cujo objeto é a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE 
ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR 
(ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), 
EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS 
REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO 
FEDERAL E MUNICÍPIOS, resultante da Ata de Registro de Preços, 
nº 013/2021 – FNDE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
06/2021, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – FNDE, para tanto, venho através do presente termo, 
RATIFICAR, em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & 
BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, 
INSCRITA COM O CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, COM SEDE A 
RUA 
VOLKSWAGEN, 
Nº 
291, 
8º 
ANDAR, 
BAIRRO 
JABAQUARA, SÃO PAULO - CAPITAL, CEP: 04.344-901, R$ 
317.900,00 (-TREZENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS 
REAIS-), conforme disposto neste procedimento administrativo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B61AA614 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL 
A CATEGORIA DE OPERADORES DE INFORMÁTICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS