DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Anexo I do Edital Convocatório; MOTIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, por apresentar o orçamento, o cronograma
físico- financeiro composição de custos de preços unitários contendo
serviços divergentes dos constantes no Anexo I do Edital
Convocatório; N 3 CONSTRUTORA EIRELI, por apresentar a
composição de custos de preços unitários dos itens com valores de
mão de obra inferiores aos pisos salariais normativos; AGAPE
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, por apresentar a
composição de custos do preço unitário do item Administração da
Obra com coeficientes e valores divergentes dos constantes no Anexo
I do Edital Convocatório; e CONSTRUTORA VIPON EIRELI, por
apresentar a composição de custos de preços unitários sem constar
todos os itens, não tendo apresentado a composição da administração
da obra, e com valores de mão de obra inferiores aos pisos salariais
normativos. Empresas Classificadas: ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA. – ME, MERITUS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
H
B
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO EIRELI e RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
EIRELI, por apresentarem suas propostas em conformidade com o
Edital
Convocatório.
Empresa
Vencedora:
RAMALHO
SERVIÇOS
E
OBRAS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
nº
24.916.240/0001-07, com proposta no valor global de R$ 215.242,50
(duzentos e quinze mil duzentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). Maiores informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 06 de setembro de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:3E45F4BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato n° 009/2021 - Tomada de Preços
n° 001/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim.
OBJETO: Aditivo de reajuste de valor para a Prestação de Serviços
de Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Poder Legislativo
Municipal de Fortim, conforme detalhes técnicos constantes no
Projeto Básico. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O valor
constante na cláusula segunda do contrato n° 009/2021, sofrerá
correção pelo IGP-M (FVG) no percentual de 11,59% (onze vírgula
cinquenta e nove por cento). CONTRATADO: Abreu Portela
Sociedade Individual de Advocacia. VIGÊNCIA: contados a partir da
data de sua assinatura até 28/02/2023. DA ASSINATURA:
06/09/2022.

Fortim - CE, 06 de setembro de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:194E5DCB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Designa para o exercício de função, na forma que
indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do
artigo 67 da Lei nº. 8.666 de 1993 e suas alterações.

RESOLVE:
Art. 1º. Designar a senhora MIRELES RODRIGUES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo Diretora da Divisão de Meio
Ambiente CC1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
matrícula n.º 1229877, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
execução de todos os contratos e termos celebrados no âmbito da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º. Designar a senhora LARISSA NATHANE LIMA DE
MORAIS, ocupante do cargo Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, matrícula n.º 1227793, para
acompanhar e fiscalizar, como suplente, nos casos de férias,
impedimento e suspeição do fiscal titular, a execução de todos os
contratos e termos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria de nº 136/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Fortim-CE, 01 de Setembro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Ciente do Fiscal Titular em: _____/______/_____
Assinatura: __________

Ciente do Suplente Fiscal em: _____/______/______
Assinatura: __________

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B6B5ACE2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e,
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços
públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor José Neto de Castro, ocupante do cargo
de Diretor da Divisão Financeira, para o exercício da função de
Chefe da Seção de Patrimônio CC2, da Prefeitura Municipal de
Fortim - CE, durante o período de 01/09/2022 até 30/09/2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de setembro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:0B361A65

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 310/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.