DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

SILVA, brasileira, casada, portadora da C.I. RG nº. 97029059561,
expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF nº. 873.863.213-68.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:2D88C838

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR
PÚBLICO

PORTARIA Nº. 02020922/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA,
brasileiro, portador da C.I. RG nº. 20089021040, SSPDS-CE, e
inscrito no CPF sob o nº. 076.691.093-86, as correspondentes
DIÁRIAS, referente ao dia 05 de setembro de 2022, no valor de R$
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de
Juazeiro do Norte/CE, para participar do Seminário Abertura de
Empresas - Descomplicando a Formalização de Negócios nos
Municípios, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da
Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:AB3E33F5

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº. 01050922/2022.

NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. TCHIAGO WAGNER FERREIRA
FRANCELINO MATIAS, brasileiro, portador da cédula de
identidade RG nº 2000029065888, 2ª via, SSP-CE, inscrito no CPF
sob o n.º 005.415.543-60, para o exercício do Cargo comissionado de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO – CC-3, de conformidade com o
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 26
da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009, bem como Lei nº. 1.433
de 07 de dezembro de 2016 e Lei nº 1.547/2022 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:0C1FA3CE

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.08.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.08.24.1.
Empresa(s)
Vencedora(s):
TATA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA.,
vencedora junto ao Lote 01, DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA., vencedora unto ao Lote 02, e VILELA
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora junto ao
Lote 03. As empresas foram declaradas habilitadas por cumprir
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores
Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 08 de setembro de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:BF8BE2DC

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.15.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias
Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.15.1.
Empresas desclassificadas: CONSTRUTORA PEDROSA LTDA.,
S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA
EIRELI e MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA., por apresentarem a composição de custos do preço unitário
do item Administração da Obra com coeficientes divergentes dos
constantes
no
Anexo
I
do
Edital
Convocatório;
DRENA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., por apresentar a
composição da taxa de BDI contendo imposto com percentual
divergente no constante no Anexo I do Edital Convocatório; ROMA
CONSTRUTORA EIRELI., por apresentar o cronograma físico-
financeiro divergente do constante no Anexo I do Edital
Convocatório; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, por apresentar sua proposta de preços sem
constar a assinatura do representante legal ou responsável técnico da
empresa e por apresentar a composição da taxa de BDI contendo
imposto com percentual divergente no constante no Anexo I do Edital
Convocatório; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS EIRELI, por apresentar o cronograma físico-financeiro
divergente do constante no Anexo I do Edital Convocatório e por
apresentar a composição de custos dos preços unitários dos itens
contendo coeficientes da Administração da Obra, materiais e serviços
divergentes dos constantes no Anexo I do Edital Convocatório; G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por apresentar a
composição de custos de preços unitários sem constar todos os itens,
não tendo apresentado a composição da administração da obra, e com
coeficientes de materiais e serviços divergentes dos constantes no