DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Plantão médico de Clínica Geral
Diurno ou Noturno
Sábado, domingo e
feriados
Clínica
Geral
06h
R$ 625,00
Plantão médico de Clínica Geral
Diurno ou Noturno
Sábado, domingo e
feriados
Clínica
Geral
12h
R$ 1.250,00
Plantão médico de Clínica Geral
Diurno ou Noturno
Sábado, domingo e
feriados
Clínica
Geral
24h
R$ 2.500,00

Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:27941F44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato
resumido do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 firmado entre
a Câmara Municipal de Icapuí e a Empresa S. Medeiros Júnior
Combustíveis EIRELI.
PARTES:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita
no CNPJ n° 35.050.442/0001-27.
CONTRATADA: S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 15.095.624/0001-07, com sede à
Avenida Jardim Paraíso, N° 1080, Centro, cidade de Icapuí, Estado do
Ceará

DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O item 3.1 da cláusula
terceira do Contrato nº 001/2022 passa a ter a seguinte redação:
3.1 – O valor contratual é o disposto a seguir:

Item
Produto
Unid.
Quant.
R$ Unit.
R$ Total
01
Gasolina Comum
Litro
3.992,8270
5,79
R$ 23.118,47

O valor global do contrato passará a ser de R$ 23.118,47 (vinte e três
mil, cento e dezoito reais e quarenta e sete centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata
este instrumento é baseada art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sidivânio da Cruz Honório -
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior, CPF nº
020.534.483-69.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Termo Aditivo
até 31 de dezembro de 2022.

Icapuí - CE., 01 de setembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:001DB400

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE OPERAÇÃO

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, expede a Licença de Operação para Pousada
Cenário Ideal Hospedagem Lazer e Eventos, inscrito no CNPJ n°:
42.488.838/0001-16, para a atividade de Pousada, localizada na Vila
Nova, Icapuí-Ceará, e de acordo com o processo IMFLA 165/2022.

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:4CF2233C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº PP RP 2022.08.08.02-DIVERSAS.
Registro de Preços para fultura e eventual aquisição de material de
construção, destinado a atender as necessidades das Diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da
sessão: 21 de setembro de 2022, a partir das 08:00hrs. Edital e Local:
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 08 de setembro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:2E91443F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.06.24.01-PMI-SETRAM. Em virtude de retificação do Edital e
seus Anexos, a nova data da sessão de reabertura será: 22 de setembro
de 2022, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes
de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 08 de setembro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CB62F27C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2157/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,
inscrito no CPF Nº: 865.195.653-34 e RG Nº: 98029275211, para
ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto
de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!