DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:30C45CD4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2156/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a SANDRA 
MONTEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o Nº: 000.012.573-
31 RG Nº: 2001032052358 e matrícula Nº: 64713 servidora em cargo 
de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotada na 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – SESPCON, pelo 
prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:88E363A7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 2155/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Decreto 40 de 30 de 
abril de 2014 e Art. 41 § 4.º da CF de 1988, RESOLVE, TORNAR 
ESTÁVEL, a servidora NAIRAH SOARES ARAUJO matrícula N° 
44573, aprovada no concurso regulado pelo edital N.º 001/2013, no 
cargo de Cirurgião Dentista - PSF, lotada na Secretaria da Saúde - 
SMS, com efeitos a data de 25 de Agosto de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:86E0DD3F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2154/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, CLEITON BATISTA VIANA, no cargo de 
Auxiliar de Transito, matrícula Nº:64487, lotado na Secretaria do 
Transito e Mobilidade Urbana - SETRAM com efeitos retroativos a 
16 de Agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:050647F6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2152/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR 
A 
PEDIDO, 
MARIA 
AURINEIDE 
ARAUJO 
MENDONCA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 
Nº:36955, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir de 25 de Agosto de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7676F76E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2151/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a VAGNER 
SILVA EVANGELISTA, inscrito no CPF sob o Nº: 045.188.203-20 
RG Nº: 2006029205140 e matrícula Nº: 64401 servidor em cargo de 
provimento efetivo de Motorista CNH A E B, lotado na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo prazo 
de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:09250DDC 
 

                            

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