DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:30C45CD4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2156/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a SANDRA
MONTEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o Nº: 000.012.573-
31 RG Nº: 2001032052358 e matrícula Nº: 64713 servidora em cargo
de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotada na
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – SESPCON, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de Agosto
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:88E363A7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2155/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Decreto 40 de 30 de
abril de 2014 e Art. 41 § 4.º da CF de 1988, RESOLVE, TORNAR
ESTÁVEL, a servidora NAIRAH SOARES ARAUJO matrícula N°
44573, aprovada no concurso regulado pelo edital N.º 001/2013, no
cargo de Cirurgião Dentista - PSF, lotada na Secretaria da Saúde -
SMS, com efeitos a data de 25 de Agosto de 2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
AGOSTO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:86E0DD3F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2154/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
EXONERAR A PEDIDO, CLEITON BATISTA VIANA, no cargo de
Auxiliar de Transito, matrícula Nº:64487, lotado na Secretaria do
Transito e Mobilidade Urbana - SETRAM com efeitos retroativos a
16 de Agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:050647F6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2152/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
EXONERAR
A
PEDIDO,
MARIA
AURINEIDE
ARAUJO
MENDONCA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
Nº:36955, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir de 25 de Agosto de
2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:7676F76E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2151/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a VAGNER
SILVA EVANGELISTA, inscrito no CPF sob o Nº: 045.188.203-20
RG Nº: 2006029205140 e matrícula Nº: 64401 servidor em cargo de
provimento efetivo de Motorista CNH A E B, lotado na Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de
agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:09250DDC
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