DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:CBC35ADD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2158/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora JACKELINE OLIVEIRA DA
SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula N° 37936, da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, para a Secretaria de
Serviços Públicos e Conservação – SESPCON.
.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:6EAE22AD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1985/2022
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA
HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.092, de 16 de
maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A CARGA HORARIA PARA 20H SEMANAIS,
do servidor LUIZ ERITON RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito no
CPF Nº: 024.577.753-96 RG Nº: 2004029091016 e matrícula Nº:
62665, do cargo efetivo de Agente Social, com lotação na Secretaria
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo
prazo de 12 meses.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:9A0A8180
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1986/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ALISSON FERREIRA ALVES inscrito
no CPF Nº: 050.962.533-92 e RG Nº: 20072496503 matricula Nº:
44528 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Analista de Controle Interno – código CNA-1, com lotação na
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:AB9B74DD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Através das Secretarias
Participantes, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado
pelos(as) secretários(as) e ou ordenador(es) de despesas, vêm publicar
extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2022.08.23.01-PMI,
firmado com a empresa CONTRATADA: R S COMERCIO DE
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede Na Rua Epitácio Pessoa, nº
316, Bairro Centro, CEP 63.500-000, Cidade Iguatu-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do Rubens de Souza
Rodrigues (representante Legal). Vencedor e valores registrados para
os lotes/itens II, III, VIII E IX como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520,
de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, Decreto Municipal nº 37, de 25 de julho de 2017 e nas
demais
normas
legais
aplicáveis.
Modalidade:
PREGÃO
PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.16.03-PMI-
DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) do
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. EXECUÇÃO: fornecimento parcelado.
VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 103.423,75 (cento e três
mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).
Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da presente
licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do
orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os
recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio,
conforme o caso. Data de assinatura: 26 de agosto de 2022.
Vigência: 26 de agosto de 2023 - (12) meses. CONTRATANTES:
através da(s) Secretaria(s); SEMASPA – Secretaria do Meio
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal. SEFAM - Secretaria
da Fazenda Municipal. SETRAM - Secretaria do Trânsito e
Mobilidade Urbana. SEDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
SEGAB - Secretaria do Gabinete. SESPCON - Secretaria de Serviços
Públicos e Conservação. CGMI - Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município. SEGOV - Secretaria de Governo. SETRANS - Secretaria
de Transporte e Logística. SHD - Secretaria de Habitação,
Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade. SEDET - Secretaria do
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. SESPORTE -
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