DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Itaiçaba/CE, 27 de julho de 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:AAD43655 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/22. 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
SE-TP001/22. OBJETO: REFORMA E RECUPERAÇÃO DA 
QUADRA DA EEF DULCINEA GOMES DINIZ, NO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE; ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam 
alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim 
de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro 
no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal 
nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 244.175,02; VALOR 
ACRESCIDO: R$ 48.864,25; VALOR FINAL: R$ 293.039,27. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ASSINA PELO 
CONTRATANTE: Ana Maria de Lima; CONTRATADO: F P 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: Francisco Pedro de Souza; As demais cláusulas 
permanecem inalteradas.  
  
Itaiçaba/CE, 19/08/2022.  
  
ANA MARIA DE LIMA - 
Secretaria de Educação.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:63F73540 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, 
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SI-
DL001/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º SI-DL001/22: 
  
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
BUEIROS 
SIMPLES, 
NAS 
LOCALIDADES DE TABULEIRO DO LUNA E RANCHO DO 
POVO, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
  
CONTRATADO: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 32.182,23 (trinta e dois mil cento e oitenta e 
dois reais e vinte e três centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) semanas, conforme Projeto e 
Proposta em Anexo; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FABRICIO SILVA ARAUJO; 
  
ITAIÇABA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS  
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:909848EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DA ATUALIZAÇÃO DE VALOR MENSAL PELO 
ÍNDICE INCC - SI-TP001/21 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
E 
TURISMO, 
torna 
público 
o 
Extrato 
da 
ATUALIZAÇÃO DE VALOR MENSAL PELO ÍNDICE INCC, a 
saber: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO 
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADES 
DE 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA, 
MELHORIA, 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO 
PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM 
ITAIÇABA/CE, 
INCLUINDO 
TODOS 
OS 
CUSTOS 
DE 
MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE 
OBRA, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS, NECESSÁRIOS 
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
A atualização do valor mensal se deu através do Índice Nacional de 
Custo da Construção – INCC, acumulado do período de 
AGOSTO/2021 à AGOSTO/2022, e que após aplicação ao valor 
mensal acima referido, restou atualizado para o valor: 
  
VALOR MENSAL INICIAL: R$ 36.837,81 (trinta e seis mil 
oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). 
  
VALOR CORRIGIDO (INCC): R$ 41.103,62 (quarenta e um mil 
cento e três reais e sessenta e dois centavos) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS. 
  
CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto da Silva Borges Junior. 
  
ITAIÇABA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo  
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:8E4C06A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PP003/22.19 
 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL