DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

MARIA JAIANE DE OLIVEIRA MARTINS,
MARY ALICE SAMPAIO MENDES,
NIUTA GEOVANNA CARTAXO DANTAS,
OSNY OSCAR XAVIER JACOB,
PATRICIA DANIELE TAVARES JACOME DE CARVALHO,
RITA PATRICIO DOS SANTOS,
ROBERTO SILVA FERREIRA,
ROBSON LEMOS ANTONINO,
RODRIGO MARCELINO ANDRADE,
SAMILLE GONÇALVES DE MORAES,
SHARA RANDHARA CASIMIRO DE OLIVEIRA,
TAIS DANTAS PEREIRA,
TUANE DANTAS LOPES,
VALMIR ALVES BATISTA,
WELINÁDIA RODRIGUES BARBOSA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 06 de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito de Mauriti em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:09C2BC8B

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 55

DECRETO Nº 55, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESSENCIAIS À COMUNIDADE EM FERIADO
NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDOque o dia 7 de setembro, quando o Brasil
comemora sua independência em relação a Portugal, proclamada em
1822,é feriado nacional desde a promulgação da lei nº 662, de 6 de
abril de 1949;
CONSIDERANDOa conveniência e o interesse da Municipalidade
de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as
formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas
municipais, aos eventos e comemorações alusivas ao Dia da
Independência.

RESOLVE DECRETAR:
Art. 1º. Os setores ou serviços considerados essenciais ao
atendimento da população, que possuem funcionamento ininterrupto,
deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento,
mediante ato específico do respectivo titular neste dia 07 de setembro
de 2022.
Art. 2º. Os Servidores Públicos Municipais que irão desempenhar
ações no projeto “200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”
deverão obedecer a escala de trabalho para o dia 07 de setembro de
2022.
Parágrafo Único – Os Servidores Públicos Municipais referidos no
caput terão a sua folga concernente ao feriado de 7 de setembro de
2022 transferida para o dia 12 de setembro de 2022.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 06 DE
SETEMBRO DE 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A24438E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão, torna público o Extrato do Instrumento de
Aditivo ao contrato n° 2904.001/2021, resultante da modalidade
Dispensa
de
Licitação
N.º
2904.001/2021.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As
despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a
conta
da
dotação
orçamentária
do
Exercício
de
2022:
0301.04.122.0037.2.010 – Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e
Gestão,
Elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE-CE)
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS,
JUNTO
AOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: 03 de junho de 2022
a 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA
SEBRAE - CE. ASSINAM PELA CONTRATADA: Alci Porto
Gurgel
Júnior
e
Joaquim
Cartaxo
Filho.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 03 de junho de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:80298A0A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
3108.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO,
FERRAMENTAS E FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-
se-á no dia 23.09.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das
08:00
as
14:00
horas
ou
nos
sítios
www.bll.org.br
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 09 de setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:1302A7AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES